TCU não decide bloqueio de bens e apura se Foster escondeu patrimônio
TCU investiga se ela transferiu imóveis a familiares, após as denúncias
Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu adiar mais uma vez a decisão sobre o bloqueio de bens de diretores da Petrobras, como a própria presidente da estatal, e o ex-diretor Nestor Cerveró, após a descoberta de que ambos tentaram esconder patrimônio, transferindo cada um deles três imóveis para familiares logo após a revelação de que a estatal superfaturou a compra da refinaria de Pasadena (Texas), nos Estados Unidos. Avaliada um pouco antes por US$ 42,5 milhões, a refinaria foi comprada pela Petrobras numa operação que custou ao Brasil o total de US$ 1, 3 bilhão. O TCU considera que antes de uma decisão sobre o caso, é preciso verificar se a transferência de imóveis para familiares pode mesmo ser caracterizada como uma maneira de burlar iniciativas de bloqueio de bens.
O ministro José Jorge, do TCU, estava pronto para pedir o bloqueio de bens de Graça Foster, e de outro ex-diretor, Jorge Zelada, por dano ao erário na compra da refinaria nos EUA. O tribunal avalia que o prejuízo da estatal somou US$ 792 milhões na transação.
No mês passado, o TCU determinou que o patrimônio de outros executivos que participaram do negócio, entre eles o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, deverá ficar temporariamente indisponível para eventual ressarcimento de prejuízos à estatal. Os nomes de Graça e de Zelada não teriam sido incluídos na lista por um erro do tribunal.
Há duas semanas, José Jorge apresentou seu voto, sugerindo que os demais integrantes da corte o seguissem na decisão de bloquear os bens de Graça e Zelada. Contudo, retirou o processo de pauta após ouvir em plenário os argumentos de Adams. O chefe da AGU defende que a indisponibilidade dos bens de dirigentes da Petrobras seja avaliada de forma individualizada.
“A lei, quando fala em indisponibilidade (de bens), remete a um juízo individualizado. Eles (os ministros) podiam decidir ?individualizadamente? no caso dela (Graça Foster)”, afirmou Adams ontem.