Decisão do TSE

Propaganda eleitoral de Dilma deve incluir nome da coligação

Ministra acadou pedido da coligação "Muda Brasil", de Aécio Neves (PSDB)

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A propaganda eleitoral da presidenta Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, terá que incluir o nome da coligação ?Com a Força do Povo?, que apoia a petista. A medida foi tomada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pedido da coligação ?Muda Brasil?, do candidato Aécio Neves (PSDB).

Com a decisão da ministra, os programas devem ser claramente identificados como eleitorais. A magistrada ainda afirma que a medida é necessária para não confundir o eleitor e explicitar que não se trata de propaganda institucional da Presidência da República.

?Cabe à Justiça Eleitoral, ante a falta de norma sancionadora, apenas advertir a representada para que, em seus programas futuros, identifique de forma clara e legível o nome da coligação responsável pela peça veiculada?, decidiu a ministra.

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