OAB emite nota de repúdio a Joaquim Barbosa por expulsão
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) partiu para o ataque contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e emitiu nota de repúdio a atitude do ministro, que expulsou do plenário do Supremo o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do mensaleiro José Genoíno.
Na nota, a OAB diz que ?sequer a ditadura chegou tão longe? e que ?o presidente do STF não é intocável?. Veja a nota na íntegra:
NOTA DE REPÚDIO
A diretoria do Conselho Federal da OAB repudia de forma veemente a atitude do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por segurança o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão de ordem, no limite da sua atuação profissional, nos termos da Lei 8.906. O advogado é inviolável no exercício da profissão. O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia. A OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira.
Diretoria do Conselho Federal da OAB
Brasília, 11 de junho de 2014
Outro que se manifestou contrário à decisão de Barbosa foi o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB e da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous. Ele criticou com veemência, a atitude do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa de expulsar e destratar o advogado de defesa Luiz Fernando Pacheco durante a sessão Plenária desta quarta-feira. Para Damous, a atitude é ?mais um episódio de arbítrio e prepotência? do presidente da Corte. E acrescenta ?já vai tarde, muito tarde? Joaquim Barbosa que até o final deste mês entrará com o pedido de aposentadoria.
Segue o comentário de Wadih Damous sobre a atitude de Joaquim Barbosa:
? Mais um episódio de arbítrio e prepotência do Presidente do Supremo Tribunal Federal. Agora, em episódio sem precedentes naquele tribunal, o justiceiro expulsa e destrata um advogado de defesa que, cumprindo a sua missão constitucional, exigia que um recurso por ele interposto fosse apreciado, já que ao presidente da corte compete pôr os recursos de agravo em pauta. O Sr. Joaquim Barbosa, como um agente das trevas, entende que a pena é ato de vingança. E assim agiu o tempo todo no julgamento desse processo. A chegada do dia de sua aposentadoria parece durar uma eternidade?.