Distritais devem avaliar reajuste do IPTU na semana que vem
O projeto havia sido retirado de pauta na semana passada pouco antes de ser avaliado. Os distritais devem votar a proposta na próxima semana
O GDF deve reencaminhar à Câmara Legislativa do DF a proposta que trata do reajusto do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e da reformulação da base de cálculo da Taxa de Limpeza Pública (TLP). O projeto havia sido retirado de pauta na semana passada pouco antes de ser avaliado pelos parlamentares. Os distritais devem votar a proposta na próxima semana.
O projeto faz parte do pacote de medidas do governador Rodrigo Rollemberg, o programa Pacto por Brasília. Na semana passada, a CLDF aprovou a Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) e o aumento de alíquotas do IPVA, ICMS sobre gasolina e diesel e do ITBI.
Propostas aprovadas
A grande maioria dos deputados distritais aprovou no último dia 10 os projetos do Executivo que visam tirar o GDF do caos financeiro em que se encontra. A ARO e o aumento de alíquotas do IPVA, ICMS sobre gasolina e diesel e do ITBI. O reajuste do IPTU foi retirado de pauta antes que fosse a plenário.
A ARO vai render ao GDF cerca de R$ 400 milhões para quitar as dívidas com servidores da Saúde e da Educação. O aumento das alíquotas do IPVA passam de 3% para 3,5% para carros e de 2% para 2,5% para motos. O reajuste do ITBI vai de 2% para 3%. O aumento do ICMS da gasolina de 25% para 28% e do diesel de 12% para 15%. No ICMS incidente sobre o etanol, a alíquota foi reduzida de 25% para 19%.