STF agiliza os processos contra parlamentares
Supremo resolveu 'estimular' o Congresso a acabar com foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal resolveu ?estimular? o Congresso a acabar com o tal foro privilegiado, ao retirar do plenário e passar às turmas o julgamento dos processos contra parlamentares, que congestionam a pauta. As turmas só têm 5 ministros e suas sessões não são exibidas na TV Justiça, têm uma dinâmica bem mais ágil, por isso as decisões sairão rapidamente. E rapidez nunca interessa a políticos processados.
Como o STF anda com a mão mais pesada no julgamento de políticos, logo o Congresso vai votar projetos acabando com o foro privilegiado.
Foro privilegiado livra parlamentares de ações na primeira instância, mas eles encaram decisões irrecorríveis do Supremo Tribunal Federal.
A mudança do julgamento de políticos para as turmas foi obra dos dois ministros novatos do STF: Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki. Leia na Coluna Cláudio Humberto.