STF libera circulação de revista que liga Cid Gomes ao Petrolão
STF libera circulação de revista que liga Cid Gomes ao Petrolão
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quarta-feira (17) a circulação da revista IstoÉ que traz reportagem sobre a Operação Lava Jato e que inclui o suposto envolvimento do governador do Ceará, Cid Gomes (PROS), no escândalo de corrupção da Petrobras, o Petrolão.
O ministro Luiz Roberto Barroso considerou que a decisão da juíza Maria Marleide Maciel, de Fortaleza, ?impôs censura prévia? à publicação ao proibir a circulação de ?qualquer notícia relacionada? ao governador e ao depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa ou a ?qualquer outro fato que diga respeito à Operação Lava Jato?.
No exemplar, Cid Gomes é apontado como um dos envolvidos no Petrolão.
?A decisão reclamada impôs censura prévia a uma publicação jornalística em situação que não admite esse tipo de providência. Ao contrário, todos os parâmetros acima apontam no sentido de que a solução adequada é permitir a divulgação da notícia, podendo o interessado valer-se de mecanismos de reparação a posteriori (posterior à publicação)?, disse Barroso no despacho.