Supremo condena Protógenes a 2 anos e seis meses de reclusão
Chefe da operação Satiagraha condenado a 2 anos e 6 meses de reclusão
Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a condenação do deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) a uma pena de 2 anos e 6 meses de reclusão por violação de sigilo funcional qualificado. O delito foi praticado na época da Operação Satiagraha, quando Protógenes atuava como delegado da Polícia Federal.
A pena poderá ser substituída por prestação de serviços à comunidade, mas Protógenes não poderá ocupar cargo público e deve perder o cargo público de delegado da Polícia Federal. Atualmente, ele está licenciado. No julgamento, os ministros decidiram absolver o parlamentar da acusação de crime de fraude processual.
Protógenes ainda pode recorrer da decisão, mas com a condenação por órgão colegiado, perde os direitos políticos por oito anos. O deputado disse que não pretende renunciar ao cargo e como não se reelegeu no último dia 5, passará o restante do mandato (até 31 de janeiro de 2015) divulgando a corrupção descoberta durante a operação Satiagraha.