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Tramitação lenta
Projeto de lei de 2010 já previa segurança nas piscinas

Projeto que tramita desde 2010 na Câmara prevê mais segurança em piscinas

Publicado: 3 de janeiro de 2014 às 15:35

Um projeto de lei que tramita desde 2010 na Câmara dos Deputados poderia ter evitado mais um acidente com a criança de três anos, presa no ralo de sucção na piscina de um condomínio em Caldas Novas (GO). Nas mãos do relator Darcísio Perondi (PMDB-RS), o PL 7.414/2010 tramita na Comissão de Seguridade Social e Família. A previsão é que ele seja levado à votação no plenário até março de 2014.

A preocupação com o assunto se deve aos altos índices de afogamentos no País. Em 2008, a Organização Mundial de Saúde (OMS) colocou o Brasil como líder do ranking de afogamentos no mundo: foram 6.800 casos. Só entre crianças de até 14 anos aconteceram mais de 1,8 mil mortes no País. Muitos desses casos aconteceram dentro de piscinas, provocados principalmente pela sucção de ralos. No Brasil, o afogamento é a segunda maior causa de mortes entre crianças de até três anos de idade.

O projeto de lei propõe a instalação de dispositivos de segurança nas piscinas e dá prazo para que as empresas fabricantes se adequem. O texto sugere algumas opções de dispositivos de segurança para evitar acidentes por sucção, como tampa antiaprisionamento, que cobre o ralo de fundo, botão de emergência para desligamento da bomba, respiro atmosférico, tanque de gravidade e barreiras de proteção para impedir o acesso de crianças pequenas à piscina.

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