Outro mensaleiro pede ao STF para cumprir pena em casa

O ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, protocolou nesta quarta-feira, 22, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido para passar a cumprir a pena de 7 anos e 10 meses de prisão do mensalão do PT em casa. Segundo a defesa do mensaleiro, Costa Neto já cumpriu um sexto da pena porque, em regime semiaberto, trabalha durante o dia e estuda na cadeia, o que recalcula os dias de prisão.

Outro mensaleiro ilustre, o ex-tesouriero do PT Delúbio Soares, já beneficiado com a prisão domiciliar, afirmou certa vez que o escândalo de corrupção do mensalão acabaria virando “piada de salão”. A afirmação foi premonitória. O Código de Processo Penal dá ao preso com bom comportamento o direito de pedir progressão de regime após cumprir um sexto da pena, independentemente da gravidade do crime. O mensaleiro Costa Neto foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e está preso desde dezembro do ano passado.

Quatro condenados do processo do mensalão do PT já obtiveram autorização para ficar em prisão domiciliar: o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o ex-deputado Bispo Rodrigues e o ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR) Jacinto Lamas. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pediu na última segunda, 20, o benefício e aguarda decisão do Supremo.

Em regra, no regime domiciliar, o preso deve ficar em casa entre 21h e 5h, podendo sair durante o dia para trabalhar. No entanto, o horário pode ser flexibilizado em acordo com o juiz da Vara de Execuções Penais. No fim de semana, o preso deve permanecer na residência, em período integral.

A decisão sobre o pedido do ex-deputado Valdemar Costa Neto será tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais do mensalão.