Dobram os custos com desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento fez com que o governo deixasse de arrecadar R$ 3,59 bilhões em janeiro e fevereiro deste ano. O montante é mais que o dobro do mesmo período do ano passado, de 1,6 bilhão. Atualmente, 56 segmentos da indústria, do comércio, dos serviços e dos transportes são beneficiados pela medida.

A principal responsável pela diferença foi a inclusão de 16 setores da economia que não contavam com o benefício fiscal no início de 2013. Em julho do ano passado, dez setores da indústria, do comércio e de serviços, além da construção civil, entraram na desoneração. Em janeiro deste ano, cinco segmentos ligados ao transporte e as empresas jornalísticas também passaram a fazer parte do novo sistema de contribuição para a Previdência Social.

Em vez de pagarem 20% da folha de pagamento como contribuição patronal à Previdência Social, os setores beneficiados pela desoneração passaram a pagar 1% ou 2% do faturamento, dependendo da atividade. A mudança beneficia principalmente as empresas intensivas em mão de obra (que dão mais emprego). Como as alíquotas são mais baixas do que os níveis que manteriam a arrecadação da Previdência, a desoneração implica custos para o governo.

De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, a alíquota neutra ? que não traria impacto na arrecadação federal ? seria 2,2% em média. Para algumas atividades, no entanto, a alíquota neutra chegaria a 4,6% do faturamento. A desoneração da folha não aumenta o déficit da Previdência porque o Tesouro Nacional compensa o INSS com a diferença de arrecadação e assume as despesas do novo regime. Além disso, no caso da indústria, os produtos importados dos segmentos beneficiados tiveram o PIS/Cofins reajustado em um ponto percentual.