TRE rejeita ação de Arruda contra o Ministério Público

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) negou nesta terça-feira (28), por unanimidade, o pedido feito pelos advogados do candidato ao governo do DF, José Roberto Arruda, para condenar o Ministério Público Eleitoral (MPE) por conta de uma matéria jornalística veiculada em seu site. O candidato chegou a conseguir uma liminar contra o órgão, alegando que, ao pedir a impugnação de sua candidatura, o MPE deu a entender na matéria divulgada que o fato já estava certo, antes mesmo de o assunto ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral, fazendo assim uma propaganda irregular contra ele. A ação de Arruda cita os procuradores Elton Ghersel e Fabiana Derziê como culpados por ?incutir no imaginário do eleitorado a inviabilidade jurídica da candidatura?.

Na matéria divulgada pelo Ministério Público, o órgão deu garantias aos eleitores que, se Arruda for eleito, não poderá tomar posse por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa. “A relatora do processo não deu provimento ao recurso, acompanhada pelo Tribunal, por considerar que o Ministério Público eleitoral é parte ilegítima no processo, negando provimento ao recurso”, declarou o TRE.

A ação de Arruda foi negada por unanimidade.