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08 de Outubro de 2017
O Fundo Partidário, que só faz aumentar de valor todos os anos, pagou mais de R$ 158,3 milhões, entre janeiro e 30 de setembro deste ano, apenas aos três maiores partidos do país: PT, PSDB e PMDB. O PT do ex-presidente Lula e protagonista do maior escândalo de corrupção da História, é o maior beneficiado pelo fundo: R$ 60,2 milhões em nove meses, pouco mais de 10%. O PSDB é segundo, com R$ 49,7 milhões.
De 2007 a 2017, os partidos políticos levaram um total de mais de R$ 4 bilhões bancados pelo contribuinte brasileiro.
O PMDB de Michel Temer e Renan Calheiros é o terceiro partido que mais recebeu verbas do Fundo Partidário: R$ 48,4 milhões.
Em 2015, a então presidente Dilma sancionou aumento do fundo partidário, que saltou de R$300 milhões para R$811 milhões.
O Partido da Causa Operária recebe pouco mais de R$ 68 mil por mês do fundo. O Partido Comunista Brasileiro leva mais de R$ 91 mil/mês.
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Tem várias novidades positivas no arremedo de reforma política, aprovada no Congresso no apagar das luzes e publicada no Diário Oficial da União no último momento do prazo legal. Mas a principal delas é que a ladainha do “vote em mim”, no horário gratuito de rádio e TV, vai durar apenas 35 dias. A propaganda eleitoral ainda será longa, ninguém merece, mas já foi pior: até 2016, a campanha durava 90 dias.
Participarão de debates no rádio e na TV somente os candidatos de partidos que tenham um mínimo cinco deputados federais.
A duração total da campanha nas ruas não pode exceder os 45 dias. A essa boa notícia acrescente-se a redução de custos.
Outro aspecto positivo é a cláusula de barreira. Não é ainda o que se esperava, mas a partir da eleição de 2018 cairá o número de partidos.
Nenhum deputado federal do PT votou contra a criação do fundão eleitoral de R$1,7 bilhão, apesar dos discursos e das provocações aos adversários. Apenas Andrés Sanches (PT-SP) se absteve.
Caso fugisse para a Bolívia, como fez o terrorista Cesare Battisti, o ex-presidente Lula enfrentaria uma situação menos amigável que a do italiano. Já condenado, Lula seria considerado foragido da Justiça.
A Lei Eleitoral dificulta o trabalho dos marqueteiros, proibindo “efeitos especiais, computação gráfica, edições e desenhos animados” na TV. Como se recursos meramente técnicos definissem vitórias e derrotas.
O projeto mais acessado no portal da Câmara ganhou o nº 3372 e foi apresentado em 1997, no primeiro mandato da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO). Ela está no sexto mandato e, até agora, nada.
As armas nucleares são as únicas de destruição em massa ainda não proibidas. A diplomacia brasileira alegou isso, ao “costurar” o Tratado de Proibição de Armas Nucleares. O Brasil foi o primeiro a assiná-lo.
Está pronta para votação na Câmara a MP 784, ampliando poderes da Comissão de Valores Mobiliários e do Banco Central, além de abrir a possibilidade de o BC fechar acordos de indecência... ops, de leniência.
Está sobre a Mesa da Câmara, mas sem previsão para ser votado, um requerimento de urgência para o projeto que dá competência ao Tribunal do Júri para julgar militares em crimes dolosos contra civis.
Em 8 de outubro de 1967 era morto na Bolívia Ernesto “Che” Guevara um dos líderes da revolução cubana e autor da máxima que encantou gerações: “Hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás”.
Por que José Dirceu ainda está solto, frequentando shows e shoppings, apesar da condenação confirmada em segunda instância?
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