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30 de Agosto de 2015
Com quase sete meses do início do ano legislativo, o trabalho dos 513 deputados federais resultou na aprovação de apenas 83 leis, entre ordinárias e complementares este ano. O resultado é menos de 1% de todos os 8.334 projetos que foram apresentados só em 2015. De tudo que foi aprovado, os parlamentares ainda ficam devendo: apenas 32 projetos que viraram lei tiveram origem na Câmara dos Deputados.
O Poder Executivo e o Senado tiveram 42 projetos de lei aprovados, 21 de cada. O Judiciário aprovou 8 e o Ministério Público da União, só um.
Boa parte das leis aprovadas, 18 delas, criam “Dias comemorativos” como o Dia Nacional do Milho, Dia da Poesia, Dia do humorista etc.
Deputados não largam o clássico “batismo de pontes”: duas leis tratam disso; uma travessia em Santa Catarina, outra no Rio Grande do Sul.
Apesar da baixa produtividade, os parlamentares custam bem caro. Um deputado pode custar até R$ 1.792.164,24 por mês ao contribuinte.
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A ministra Kátia Abreu implantou a “lei da mordaça” no Ministério da Agricultura. Até parece que há o que esconder. Entrevistas, até de pessoal de segundo escalão, só se ela autorizar. A mordaça vale para seminários, câmaras setoriais etc. Subordinados só dão entrevistas ao final de um evento, por exemplo, após o repórter solicitá-la por escrito, para que a ministra, tão centralizadora quanto ineficiente, a autorize.
A “lei da mordaça” impediu dias atrás que o Ministério da Agricultura explicasse melhor sua posição, após audiência pública na Câmara.
Ex-crítica de Dilma, Kátia Abreu desenvolveu tímpanos complacentes para ouvir suas broncas frequentes. Mas o importante é ser ministra.
Kátia Abreu chega a condicionar suas entrevistas à apresentação prévia das perguntas, por escrito. Perdeu a confiança no próprio “taco”.
O PSOL, com a nanica bancada de 4 deputados, vai na contramão de outros partidos opositores de Eduardo Cunha, na Câmara. O líder do partido, Chico Alencar, tenta levar o afastamento de Cunha adiante.
A presidente Dilma Rousseff já decidiu quando vai começar a reforma ministerial. Aos assessores mais próximos, diz que as mudanças na Esplanada devem se iniciar em outubro. Falta combinar com a Câmara.
Depois de comer poeira para o Senado, a Câmara resolver lançar uma ‘Agenda Brasil’ para chamar de sua. São 26 pontos sugeridos pela ala governista. Assinam a proposta 15 partidos, mas o PMDB ficou de fora.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comentou a Agenda Brasil dos deputados governistas: disse que nem leu o que foi apresentado e que a Casa “não vota agenda, vota projeto”.
Enquanto Rodrigo Janot era sabatinado no Senado, uma legião de deputados se formava no cafezinho da Câmara para acompanhar a atividade. O procurador-geral da República investiga muitos deles.
O PDT avalia lançar o deputado Wéverton Rocha, provável substituto de Manoel Dias no Ministério do Trabalho, como candidato ao Senado na chapa do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em 2018.
O senador Humberto Costa (PT-PE), que não recebeu ajuda do ex-presidente Lula quando foi candidato à prefeitura de Recife, aposta em desgaste do atual prefeito, Geraldo Júlio (PSB), para fortalecer o PT. O ex-prefeito João Paulo Lima (Sudene) deve ser o candidato petista.
Relator da CPI dos Fundos de Pensão, Sérgio Souza (PMDB-PR), explica o motivo pela “lentidão” nos trabalhos da comissão. “Envolve muito cálculo financeiro”, diz o ex-suplente de Gleisi Hoffmann (PT-PR).
…a afirmação de Lula de que “se necessário” voltaria a ser candidato em 2018 deveria ser, na verdade, “se a Polícia Federal deixar”.
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