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01 de Julho de 2016
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vai renunciar à presidência da Câmara porque sua estratégia é escapar de julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), onde já se considera condenado. Sessões do plenário são transmitidas pela TV e Cunha avalia que ministros podem ser pressionados pelo “clamor das ruas”. Como deputado comum, seu caso vai para a 2ª Turma, onde sessões não são transmitidas pela TV.
A 2ª Turma do STF, presidida por Gilmar Mendes, tem também os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Teori Zavascki.
Outro fator para a renúncia é que Cunha quer influenciar na escolha do sucessor-tampão, que presidirá a votação de sua eventual cassação.
Confirmada a renúncia de Cunha, só Renan Calheiros, presidente do Senado, deverá enfrentar julgamentos no plenário do STF.
Após a renúncia, um presidente-tampão será eleito no prazo de cinco sessões para cumprir o restante do mandato de Cunha, até fevereiro.
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Provocou polêmica entre juristas a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de soltar Paulo Bernardo, ex-ministro dos governos Lula e Dilma acusado de envolvimento na ladroagem investigada na Operação Custo Brasil. Há juristas que consideram que houve “supressão de instâncias”, na medida em que o recurso contra a prisão deveria ser julgado primeiro pelo Tribunal Regional Federal e depois pelo Superior Tribunal de Justiça, antes de chegar ao STF.
Advogado, Eduardo Mendonça achou atípico, mas não ilegal, que Toffoli tenha decidido mesmo reconhecendo ser o caso de 1ª instância.
Outro advogado, Luís Olímpio Ferraz Melo, lembra que, negado pelo TRF, só com nova negativa do STJ é que o recurso iria para o STF.
O ministro Dias Toffoli decidiu pela soltura de Paulo Bernardo por ter sido provocado e reconheceu “flagrante ilegalidade na prisão”.
Intriga os meios jurídicos de Brasília a demora da Procuradoria Geral da República (PGR) no envio ao STF do acordo de leniência da OAS, empreiteira enrolada em dez de cada dez escândalos de corrupção.
País curioso, o Brasil, onde um condenado a 41 anos de prisão, como é o caso do bicheiro Carlinhos Cachoeira, continuava livre, leve e solto até ser novamente preso na Operação Saqueador, da Polícia Federal.
O “centrão”, grupo de 200 deputados, tenta salvar o mandato do deputado Eduardo Cunha, apostando na eleição do novato Rogério Rosso (PSD-DF) presidente-tampão da Câmara. Desde que se comprometa em enterrar o processo de cassação de Cunha.
“Eu era feliz na oposição e não sabia”, brinca o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ministro Geddel (Governo). Para ele, as articulações demandam muito tempo e exigem bastante esforço.
Após acionar o Uber, clientes de Brasília têm sido surpreendidos com a chegada de táxi. O taxista se identifica com o mesmo nome indicado no aplicativo, quando da chamada, e alega que o carro original “quebrou”.
O deputado JHC (PSB-AL) faz um sorteio curioso para cidadãos interessados em participar de visita de cinco dias à Câmara. Basta curtir sua página e, claro, indicar mais quatro amigos.
Integrante da executiva nacional do Rede Sustentabilidade, o deputado Chico Leite já aparece como forte candidato ao governo do DF, onde Marina Silva, líder do partido, é sempre a mais votada para presidente.
Os aliados de Michel Temer investem contra atrasos nas nomeações de apadrinhados. “As nomeações não estão andando. Há bastante cobrança da turma fisiologista”, afirma Jerônimo Goergen (PP-RS).
O que fez sorrir o bicheiro Carlinhos Cachoeira dentro da viatura da Polícia Federal que o levou em cana?
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