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Wadih Damous
Ainda a tragédia do Maranhão
Publicado: 17 de janeiro de 2014 às 13:23

Hoje voltamos à situação do Maranhão, já objeto de nossa atenção na coluna da semana passada.

Na última segunda-feira, uma comitiva formada por quatro integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado – Ana Rita (PT-ES), Randolfe Rodrigues (PSol-AP), João Capiberibe (PSB-AP) e Humberto Costa (PT-PE) – visitou o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. Mas, para surpresa geral, foi impedida de ingressar na ala do presídio em situação mais crítica, na qual ocorreu o maior número de assassinatos e decapitações.

A ordem partiu da governadora Roseana Sarney, que alegou motivos de segurança. Segundo ela, seria impossível garantir a integridade física dos senadores naquela parte do presídio, mesmo protegidos pelos agentes do Grupo Especial de Operações Penitenciárias, que os acompanharam todo o tempo, encapuzados, na visita a Pedrinhas.

A decisão de Roseana é contraditória. Afinal, ela garante ter controle da situação no estado e na penitenciária. Fica a impressão de que seu objetivo era dificultar a investigação dos senadores. Na ala em que eles foram proibidos de entrar, só em 2013 foram assassinados 59 detentos, sendo que vários deles foram decapitados. E nestes primeiros dias de 2014, já foram mortos outros dois.

Roseana proibiu também o ingresso em Pedrinhas de representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB maranhense e de outras entidades similares da sociedade civil.

Tanto a governadora, como seu pai, chefe do grupo político que comanda o estado, tem dado declarações infelizes, desde que veio à tona a crise na área de segurança no Maranhão. Primeiro, enquanto a filha evitava a imprensa, o senador José Sarney veio a público afirmar que a situação de segurança pública estava sob controle no Maranhão e que a violência se circunscrevia aos presídios.

Foi duplamente infeliz. Em primeiro lugar, porque nos presídios estão pessoas que, embora condenadas, devem ter seus direitos respeitados. Depois porque, fora das prisões a situação não estava sob controle. Tanto assim que, em seguida à declaração de Sarney, ônibus foram incendiados com passageiros dentro, causando mortes inclusive de crianças.

Quando Roseana por fim apareceu, afirmou que o aumento da violência se devia ao fato de o Maranhão estar muito mais rico. A bobagem soou como uma bofetada. Há quase 50 anos controlado pelo clã dos Sarney, o estado exibe os piores indicadores sociais do país.

A situação é gravíssima. Como afirmamos no artigo da semana passada, o cenário já tipifica a hipótese de intervenção federal, nos termos do artigo 34 da Constituição. Não pode haver interesses eleitorais que justifiquem a inércia do governo federal.

Wadih Damous é presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro.