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Lembrando o importante escritor, ativista e produtor brasileiro Monteiro Lobato quando dizia que: “Tudo vem dos sonhos. Primeiro sonhamos, depois fazemos”, suponhamos que a sociedade brasileira por sua esmagadora maioria, civis e militares, exaurida e sem esperança diante de tanto roubo, corrupção, incompetência e desperdício, conseguisse afastar todos quantos, nos três poderes da República, fossem identificados como artífices e responsáveis diretos ou indiretos, pelo mal perpetrado ao Brasil nos últimos 30 anos.

Não falo de fantasia ou de uma hipótese absurda. A história registra vários antecedentes como da revolução do “Poder Popular” de 1986, nas Filipinas e, antes disso em 1938, da Tailândia (antigo Sião), no Sudeste Asiático, hoje países ricos.

Quem quer que o movimento eleja – um líder ou um reduzido grupo destes – para conduzir o País durante um breve período de transição até que a nova ordem constitucional venha ser votada para apresentar um novo Brasil ao Mundo, teria a meu sentir que lutar para libertar nossa gente de uma máquina pública corrupta, incapaz e incompetente e, sobretudo, muito mais onerosa do que este povo pobre pode pagar.

Quanto ao custo dou alguns exemplos. Segundo dados recentes do Ministério do Planejamento, o legislativo gasta 82% de seu orçamento com pessoal; o judiciário 85%; o ministério público 73%, e avalie-se quanto a esta instituição se fossem concedidos agora os 16% de reajuste que, arrogante e petulantemente, almejaram nesta hora de dor e de caos que atravessamos.

Consta, também, que naquelas despesas não estão computados os 16,6 bilhões de gastos com os odiosos benefícios (alimentação, transporte, vestuário, moradia, assistência médica e etc.) nos três poderes. Somente no legislativo somam 3,2 bilhões e no judiciário 3,8 bilhões, representando mais do que 1,6 mil reais por mês, para cada servidor. Assim um privilegiado dentre aqueles milhares de comensais do erário recebe mensalmente de penduricalhos nos seus salários, quase o dobro de tudo que dispõe um trabalhador honrado para sustentar sua família.

Atalho, desde logo, o esperto e traiçoeiro argumento vindo do “establishment”, mormente da esquerda delinquente e da direita voraz, ambas igualmente representadas pelas sanguessugas da riqueza pública, no sentido de que a ideia afronta o “estado de direito democrático”. É muita desfaçatez. O “recall” e o reordenamento de que antes falei têm origem nos “poderes diretos” do povo prescritos na atual Constituição, sem falar que a seu favor milita um dos mais antigos princípios da própria civilização, segundo o qual a Revolução é fonte de direito.

Não me surpreenderia se alguém intuísse que, dentre os poderes constituídos, a urgência e a maior necessidade na implantação das necessárias e inafastáveis medidas corretivas e profiláticas, recaísse sobre o legislativo. Não penso assim.

Conquanto o executivo e o legislativo tenham uma responsabilidade direta no estado de calamidade econômica e social que o País atravessa bem maior do que a do judiciário, este último, por ser pouco visível, corporativo e complexo, exige uma cirurgia muito mais profunda e cuidadosa.

Pondere-se. Em face de uma exposição pública permanente, tanto o executivo quanto o legislativo, nos três níveis da Federação, permitem facilmente a identificação de seus agentes abjetos e desprezíveis. São todos distinguíveis a “olho desarmado”, embora que no palco desta ópera bufa (ou trágica) que se transformou a República, coloquem por de trás da enorme cortina de suas impunidades os nefandos do judiciário que camuflam suas atuações como ratazanas do Tesouro.

Considere-se, novamente. Um Senador, um Deputado ou um Vereador não empenha despesa ou sanciona o orçamento publico. Assim, quando um parlamentar rouba, alguém do executivo, da administração direta ou indireta, liberou a verba, um promotor desidioso não o acusou e um juiz venal não o condenou.

É desta forma que sempre aconteceu, ou será que existe alguém que ingenuamente presuma que antes da “Lava Jato” não existia corrupção neste País e que nenhum político havia roubado dos cofres públicos?

Na restruturação da sociedade, certamente a tarefa mais ingente e imprescindível seja colocar o Judiciário no rumo certo, libertando-o de vez da nociva interferência política e dos poderosos. Fazer deste poder um serviço público para realmente servir ao povo, principalmente os mais necessitados, e dentre muitas mazelas das quais padece livra-lo da conhecida e maldita morosidade que denega a prestação da justiça, é conceder à Nação tempos de uma verdadeira igualdade.

No executivo e no legislativo haveria muito choro e ranger de dentes ao serem implementadas as medidas da nova ordem, porém, seria menos doído que no judiciário.

Avalio a revolta, a raivosa reação e o prepotente inconformismo dos semideuses do judiciário e de suas terríveis corporações, se para os Mandarins e Príncipes da Justiça ficasse claro e estabelecido: a) que os mesmos são meros funcionários públicos de um País pobre cujas famílias têm que sobreviver com 900 reais por mês e, portanto, como os demais servidores, o máximo que a Nação poderia lhes pagar não ultrapassaria 20 mil reais mensais, o que já é uma grande remuneração; b) que tal como para os outros servidores não teriam casas funcionais; serviçais pagos pelo Estado; carros e jatinhos oficiais; lambaios funcionais que lhes empurrassem as cadeiras para sentarem e cartões de débito custeado com dinheiro público; c) que não mais trabalhariam em palácios ou em suntuosos gabinetes; d) que não teriam planos de aposentadorias ou serviços de saúde senão os previstos pelo INSS; e) que estariam obrigados a marcar o cartão de ponto ao chegar à repartição e no horário de saída, como qualquer trabalhador no Brasil e etecetera.

Estou certo de que a crítica ao que prego virá dizendo que isso por si só não resolveria a situação ruinosa que o País atravessa, sem falar que destruiria o elevado nível intelectual e profissional do funcionalismo, e que muito do que sustento enfrenta apenas questões superficiais e emblemáticas, não substanciais. Se elevado fosse realmente o nível dos funcionários, a máquina não seria tão incompetente.

Para não ir a fundo ao aspecto do atual descalabro das contas públicas, digo primeiro que para servir ao povo é necessário se ter vocação, acrescentando que o lugar para se enriquecer é na iniciativa privada onde a esquerda incompetente e os “militantes das boquinhas” não podem se aninhar e, em segundo lugar, que acima de tudo já é tempo de se fazer algo ou de adotarmos uma nova ordem que permita ter um Brasil mais justo e igualitário, para aqueles que vêm depois de nós.

 

Jose Mauricio de Barcellos, ex-consultor Jurídico da CPRM-MME, é advogado – email: bppconsultores@uol.com.br.

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