28 de Maio de 2018

Duque foi o mais votado na Colômbia, mas vai para o 2º turno com Petro

Eleições presidenciais

Duque foi o mais votado na Colômbia, mas vai para o 2º turno com Petro

Candidato conservador somou 39,11% dos votos, contra 25,09% do adversário

Os colombianos voltarão as urnas no próximo dia 17 de junho, para o segundo turno das eleições presidenciais. A disputa será entre dois candidatos, representando os dois extremos, com duas propostas de economia diferentes: o advogado Iván Duque, da direita, e o ex guerrilheiro Gustavo Petro, da esquerda. Seis candidatos disputaram o primeiro turno neste domingo (27), mas nenhum conseguiu a metade mais um dos votos necessários para vencer. Com 99% das mesas apuradas, Iván Duque alcançou 39,11% dos votos e Gustavo Petro 25,09%. Os resultados dos dois candidatos mais votados ficaram próximos ao previsto pelas pesquisas de opinião. Quem surpreendeu, com um desempenho melhor que o esperado, foi o matemático Sergio Fajardo, que ficou em terceiro lugar, com 23,77% dos votos. German Vargas, de centro-direita, ficou em quarto lugar com 7,25% dos votos. Mais da metade dos 36 milhões de eleitores colombianos votou nesta eleição presidencial. É a primeira desde o acordo de paz entre o governo e os narcoguerrilheiros das “Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc)” –  a maior guerrilha do pais, hoje convertida em partido politico, com a mesma sigla. Os dois candidatos favoritos representam polos opostos. A votação ocorre no momento em que a Colômbia está sentindo o impacto da crise na vizinha Venezuela: meio milhão de venezuelanos cruzaram a fronteira, fugindo da hiperinflação e do desabastecimento. O país enfrenta o desafio de acolher os refugiados, ao mesmo tempo em que tenta incorporar à sociedade civil os sete mil rebeldes das FARC, que aceitaram depor as armas depois de meio século de conflito com as forcas de segurança colombianas. Acordo de paz O resultado dessa eleição pode definir o futuro do acordo de paz. Duque – que foi funcionário do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e senador – é candidato do ex-presidente Álvaro Uribe, que foi padrinho politico do atual presidente, Juan Manuel Santos, antes de se converter em seu opositor. Uribe liderou a campanha contra o acordo de paz, assinado em 2016 por Santos, que lhe valeu o premio Nobel da Paz. Ele argumenta que o presidente foi demasiado generoso com os ex-guerrilheiros, que usaram o tráfico de drogas para financiar suas atividades. Se for eleito, Duque promete rever algumas concessões. “O narcotráfico não é um crime político e não deve ser anistiado”, disse. Além da anistia, as FARC obtiveram dez cadeiras no Parlamento ate 2026. Na Colômbia, Uribe é uma figura polêmica: amado por muitos e odiado por outros tantos. Durante seus dois mandatos (2002-2010), ele realizou uma ofensiva contra os rebeldes das FARC (que mataram seu pai) e do Exército de Libertação Nacional (ELN), que começaram a negociar a paz com Santos. Muitos colombianos atribuem a ele o enfraquecimento das guerrilhas, que chegaram a ter mais de 20 mil homens armados, controlando boa parte do país. Mas seu governo também é associado a violações de direitos humanos, cometidas pelas forcas de segurança e paramilitares, além de escândalos de corrupção. O economista Gustavo Petro – que vai disputar com Duque o segundo turno – representa a prova de que o processo de paz pode dar certo. Antes de ser legislador e prefeito de Bogotá, ele pertenceu à guerrilha Movimento 19 de Abril (M-19), que depôs as armas em 1990 e se transformou em partido politico. Ele promete combater os paramilitares e latifundiários, que se opõem ao acordo com as FARC. Para muitos colombianos, cansados dos governos conservadores, ele é associado à mudança – e não apenas porque seria o primeiro presidente de esquerda. Economia Apesar do acordo de paz ter sido tema desta campanha e dividido os candidatos entre os que estao a favor e contra, o eleitorado colombiano está preocupado com outros temas: o desemprego e seguranca. Duque e Petro tem propostas de pais diferentes. O candidato da direita quer reduzir impostos para atrair investimentos, inclusive na área petrolífera e de mineração. Já Petro diz que a Colômbia precisa mudar seu modelo econômico – deixando de investir em petróleo e carvão – para ficar tao dependente quanto a Venezuela. A crise no pais vizinho começou em 2014, quando o preço do petróleo (responsável por 95% de suas exportações) despencou. (Monica Yanakiew/ABr)
28 de Maio de 2018

Telefonia já rendeu R$800 bilhões em impostos desde a privatização

Bolso cheio

Telefonia já rendeu R$800 bilhões em impostos desde a privatização

Governo tomou tudo isso das operadoras de celular e quase nada reverteu ao usuário

Operadoras de telefonia, reunidas há dias em Brasília, concluíram que estão em situação pior do que as transportadoras e os caminhoneiros. É que chega a 40%, em média, a carga tributária paga pelo consumidor na conta de celular. Em Rondônia vai a 57%. Desde a privatização da telefonia, em 1995, as empresas do setor já pagaram aos governos locais e federal mais de R$800 bilhões em impostos. Para que mesmo? A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. O governo criou os fundos Fust e Fistel, cobrados na conta de telefone, para fabricar superávit primário e tomar dinheiro de quem tem celular. Só o tal Fust já acumula mais de R$5 bilhões, que jamais foram usados em favor do usuário. Só em manobras contábeis dos governantes. Outra vigarice do governo se materializou no fundo de “fiscalização das telecomunicações” (Fistel), cujo saldo em abril era de R$10,5 bilhões. Operadoras de celular ainda se veem chantageadas em vários Estados e municípios, para conseguirem instalar suas torres de transmissão.
28 de Maio de 2018

Crise expõe contabilidade criativa e crueldade da Petrobras

Crueldade

Crise expõe contabilidade criativa e crueldade da Petrobras

Petrobras alega prejuízos que não teve para explorar brasileiros

A crise provocada pela Petrobras, com a dolarização cruel do preço dos combustíveis, expôs o que seus críticos chamam de “contabilidade criativa”, para justificar o sistema enlouquecido que levou o País à mais grave crise de desabastecimento da História. A Petrobras alega haver “perdido” R$100 bilhões que na verdade apenas deixou de ganhar com a política petista de impedir seus reajustes diários nos combustíveis. Provocada a comentar críticas à sua “criatividade”, a estatal silenciou. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. A estatal denomina de “despesa operacional” a indenização de US$3 bilhões (R$ 11,1 bi) que investidores exigiram na Justiça americana. Com receitas idênticas, a empresa divulgou resultados distintos: “prejuízo” de R$12,5 bi em 2015 e lucro de R$35,6 bi em 2017. Pedro Parente se perdeu ao subjugar o Brasil à vaidade de produzir um lucro histórico em um país sob recessão e altos níveis de desemprego.
27 de Maio de 2018

TJ de Alagoas adia prazos, audiências e julgamentos, nesta segunda

EXPEDIENTE SEGUE NORMAL

TJ de Alagoas adia prazos, audiências e julgamentos, nesta segunda

Medida atende solicitação da OAB de Alagoas, devido à greve dos caminhoneiros

Atendendo a uma solicitação da Seccional Alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Otávio Leão Praxedes, determinou a suspensão de prazos processuais, audiências e sessões de julgamento nesta segunda-feira (28), mas manteve o expediente normal de trabalho de todos os servidores do Judiciário. Ainda de acordo com o ato normativo 18, que será publicado na edição desta segunda-feira do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), fica a critério de cada magistrado a realização ou não de audiências que envolvam menores apreendidos. A medida tem como justificativa o movimento dos caminhoneiros em todo o país, que gerou desabastecimento em postos de combustíveis, prejudicando a circulação do transporte público e de veículos particulares. A presidente da OAB Alagoas, Fernanda Marinella, encaminhou ofícios ao TJAL, à Justiça Federal e à Justiça do Trabalho, requerendo a suspensão das audiências e prazo nesta segunda-feira (28) até a normalização total dos serviços afetados pela paralisação dos caminhoneiros que acontece em todo o país. Em nota na noite deste domingo (27), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) informou que não haverá suspensão de atividades ou prazos processuais neste dia 28 de maio. Segundo o desembargador Pedro Inácio da Silva, presidente do Tribunal, nesta segunda-feira a Corregedoria do TRT/AL deverá editar uma recomendação no sentido de que caberá aos juízes do Trabalho a adoção, em cada caso concreto e conforme as peculiaridades de sua jurisdição, da solução mais adequada para evitar prejuízos aos jurisdicionados em casos excepcionais. No documento, assinado pela presidente da OAB/AL, Fernanda Marinela, e pelo Diretor de Prerrogativas, Silvio Arruda, a instituição relata ser público e notório que a população encontra-se em total insegurança, motivando uma corrida aos postos de combustível que ainda possuem e ou conseguem efetuar a reposição do seu estoque, no entanto, uma grande parte da população encontra-se prejudicada, tendo em vista que o próprio sistema de transporte coletivo vem noticiando que pode parar a qualquer momento, tendo em vista a carência de combustível. (Com informações da Dicom TJAL e da Ascom da OAB/AL)
27 de Maio de 2018

Aeroporto de Brasília recebe 550 mil litros de querosene e deixa estado crítico

ALÍVIO PROVISÓRIO

Aeroporto de Brasília recebe 550 mil litros de querosene e deixa estado crítico

Reservatórios sobem para 18% e aeroporto segue em estado de atenção

Dez caminhões carregados com 550 mil litros querosene de avião chegaram no início da noite deste domingo (27) ao Aeroporto Internacional de Brasília. As reservas do terminal haviam se esgotado à tarde. Com o novo abastecimento, o nível dos reservatórios subiu para 18%, saindo do estado crítico e entrando no de atenção. A Inframérica, administradora do aeroporto, mantém a orientação de que somente poderão pousar em Brasília as aeronaves com capacidade para decolar sem necessidade de abastecimento. Os aviões que necessitem de combustível ficarão em solo até que a situação seja regularizada. A concessionária reforça também a orientação aos passageiros para que busquem informações com as companhias aéreas antes de se deslocarem ao aeroporto. Até as 18h de hoje, o aeroporto da capital operou 85 pousos e 81 decolagens, com 04 cancelamentos e 18 atrasos. (Agência Brasil)
27 de Maio de 2018

Falta de combustível atinge 11 aeroportos, inclusive Brasília

OPERAÇÕES AFETADAS

Falta de combustível atinge 11 aeroportos, inclusive Brasília

Aeroporto de Brasília voltou a ficar sem combustível, neste domingo

A administradora do Aeroporto Internacional de Brasília informou há pouco que as reservas de querosene de aviação do terminal se esgotaram novamente no fim da tarde deste domingo (27). Com o desabastecimento, 132 voos já foram cancelados desde a última sexta-feira (25). E já são ao menos 11 aeroportos do Brasil sem combustível, com passageiros sendo orientados a procurar a companhia aérea para confirmar os respectivos voos. Nenhum caminhão-tanque chegou hoje ao aeroporto de Brasília, para repor os estoques. No sábado (26), após a chegada de dez caminhões-tanque, o nível das reservas de querosene chegou a 12,5%. Além de Brasília, também zeraram seus tanques os aeroportos de Ribeirão Preto (SP), São José dos Campos (SP), Uberlândia (MG), Ilhéus (BA), Campina Grande (PB), Juazeiro do Norte (CE), Aracaju (SE), Maceió (AL), Joinville (SC) e João Pessoa (PB). De acordo com a Inframérica, somente poderão pousar em Brasília as aeronaves com capacidade para decolar sem necessidade de abastecimento. Os aviões que necessitem de combustível ficarão em solo até que a situação seja regularizada. A concessionária reforça orientação aos passageiros para que busquem informações com as companhias aéreas antes de se deslocarem ao aeroporto. Diariamente, o aeroporto da capital recebe em média 20 caminhões-tanque. Desde o início da greve dos caminhoneiros, 100 caminhões foram impedidos de chegar ao terminal, o que ocasionou uma defasagem de 84% na entrega de combustível. Em entrevista coletiva concedida hoje à tarde, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, disse que viaturas da Força Nacional estão garantindo a chegada de álcool anidro, para a mistura de gasolina e do óleo diesel, e querosene de aviação à capital federal. DIREITO DE IR E VIR A Infraero publicou nota em que afirma que aeroportos estão abertos e têm condições de receber pousos e decolagens. Nos terminais em que o abastecimento está indisponível no momento, as aeronaves que chegarem só poderão decolar se tiverem combustível suficiente para a próxima etapa do voo. A nota ainda afirma que compreende o direito de manifestação, mas entende que os protestos devem ocorrer sem afetar o direito de ir e vir das pessoas, bem como a segurança das operações aeroportuárias. Aos operadores de aeronaves, a Infraero orienta que planejem seus voos de acordo com a disponibilidade de combustível na rota pretendida. (Com informações da Agência Brasil e Infraero)
27 de Maio de 2018

Aulas serão suspensas nesta segunda e combustível dura até terça, no DF

Efeitos da greve

Aulas serão suspensas nesta segunda e combustível dura até terça, no DF

Maioria dos serviços públicos no DF será mantida, garante Rollemberg

As medidas adotadas pelo governo de Brasília em decorrência da paralisação nacional de caminhoneiros permitirão que os serviços públicos sejam mantidos nesta segunda (28) e terça-feira (29). A informação, que cita suspensão de aulas nesta segunda, foi dada pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB), em reunião com o gabinete integrado de acompanhamento, na manhã deste domingo (27). Nesta tarde, Rollemberg disse que o abastecimento de combustível está garantido na capital federal até terça-feira (29). Segundo ele, chegaram ao DF mais de 200 caminhões-tanque carregados de 4,2 milhões de litros de combustível, escoltados por viaturas da Polícia Militar. O governador afirmou que esse carregamento garante o abastecimento da frota de ônibus e também dos postos que atendem veículos particulares. A capital começou a ser reabastecida na tarde ontem (26). Apesar disso, na manhã de hoje, longas filas eram vistas nos postos do Plano Piloto, na região central. Muitos, entretanto, continuavam fechados. A prioridade do Executivo local agora é garantir o abastecimento de álcool anidro e gás liquefeito de petróleo (GLP). Para isso, o governo solicitou o apoio do Exército Brasileiro para a escolta de 22 caminhões até Betim (MG), onde serão buscados esses produtos. Com escolta da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal, cinco caminhões com GLP saíram de Catalão (GO) para a capital federal. Durante a reunião de hoje, também foram destacadas as ações já tomadas para minimizar os efeitos da crise de abastecimento. Também foram escoltados caminhões com sulfato de alumínio, composto usado no tratamento de esgoto pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb), e com ração para alimentar suínos e aves. O trabalho de escolta da Polícia Militar também garantiu ontem (26) a chegada de 10 caminhões-tanque (o equivalente a 330 mil litros) ao Aeroporto Internacional de Brasília. Aulas suspensas Ainda no encontro deste domingo, ficou decidido que as aulas da rede pública seguem suspensas nesta segunda-feira (28). “Entendemos que ainda haverá a ausência de alunos e professores, o que pode atrapalhar o conteúdo pedagógico. Essas aulas serão repostas posteriormente sem prejuízo para os alunos”, informou Rollemberg. As creches, por sua vez, poderão manter o serviço regular, uma vez que a alimentação e o transporte destinados a essas unidades não foram afetados pela greve. Os ônibus coletivos rodarão normalmente amanhã, já que, com o apoio da Polícia Militar, as empresas conseguiram abastecer os veículos. Para facilitar a vida dos passageiros, o metrô de Brasília vai operar uma hora a mais de manhã e à tarde, nos horários de pico. Na área de saúde, será mantida a suspensão das atividades da atenção primária e das cirurgias eletivas para concentrar o atendimento na urgência e emergência. O governador de Brasília ainda recomendou às Secretarias de Economia e da Agricultura que façam reunião com empresários para saber a necessidade de abastecimento, especialmente na área do atacado, de produtos essenciais à população. Formado na quinta (24) para coordenar e articular as ações do governo local durante a paralisação dos serviços de transportes, o gabinete integrado de acompanhamento foi instituído oficialmente por meio de portaria, publicada no Diário Oficial do DF de sexta (25). Campus Party adiada A edição de Brasília da Campus Party, feira de tecnologia prevista para ocorrer entre 30 de maio e 3 de junho, foi adiada em função da retenção de equipamentos em rodovias federais em outras unidades federativas e das dificuldades do tráfego aéreo nacional. A nova data ainda será divulgada. (Com informações da ABR e Agência Brasília)
27 de Maio de 2018

Comandante do Exército diz que ordem é ‘buscar solução sem conflitos’

Bloqueios de caminhoneiros

Comandante do Exército diz que ordem é ‘buscar solução sem conflitos’

O objetivo, diz Villas Boas, é 'mitigar as dificuldades crescentes da população'

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, afirmou hoje (27) que o foco das ações em torno da greve dos caminhoneiros é “buscar a solução da crise sem conflitos”. Por meio de sua conta no Twitter, o general voltou a dizer que o bem-estar social deve prevalecer sobre “interesses pontuais” e “privilegiar o abastecimento de itens imprescindíveis”. “Desejamos, o mais rápido possível, a solução desse desafio, a fim de mitigar as dificuldades crescentes da população. Reafirmamos como diretriz operacional o foco no bem-estar social e na perene negociação para evitar conflitos entre os atores diretamente envolvidos”, declarou. Villas Boas disse ainda que, nesta crise, as Forças Armadas estão atuando em “perfeita integração” com os órgãos de segurança pública e as agências governamentais. Para o general, o trabalho conjunto é “uma clara demonstração de profissionalismo e sentimento de cumprimento do dever”. O general participa de reunião na sala do Alto-Comando do Exército com comandantes das Forças Armadas e outros militares sob a coordenação do ministro da Defesa. O grupo participa de uma videoconferência com os responsáveis pelas operações que visam pôr fim à greve dos caminhoneiros. (Com informações da Agência Brasil)
27 de Maio de 2018

Bloqueios em rodovias paulistas caíram 77,7%, garante o governo

São Paulo

Bloqueios em rodovias paulistas caíram 77,7%, garante o governo

Das 157 vias bloqueadas, apenas 35 continuam com bloqueios

O governo de São Paulo garantiu hoje (27) pela manhã que o número de bloqueios nas rodovias estaduais paulistas registrou queda de 77,7%, passando de 157 vias bloqueadas [total de vias paradas na manhã de sábado] para 35. Segundo o governo, às 7h da manhã de hoje, havia ainda 35 interrupções em rodovias estaduais e duas em rodovias federais. Ontem, após reunião com representantes dos caminhoneiros, o governador Márcio França anunciou a suspensão da cobrança do pedágio sobre o eixo levantado dos caminhões, o perdão de multas aplicadas no período e a redução do valor do diesel na bomba, com fiscalização do Procon. Hoje à tarde está prevista uma nova reunião no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Também no sábado, o governador se reuniu com o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, e representantes dos caminhoneiros. No encontro, o governador repassou várias reivindicações dos caminhoneiros, como a suspensão da cobrança de tarifa de pedágio para o terceiro eixo elevado dos caminhões, a garantia de que a redução de 10% no preço do diesel chegue às bombas nos postos de combustível e o aumento do prazo, de 30  para 60 dias, para o congelamento do valor. (Com informações da Agência Brasil)
27 de Maio de 2018

Abastecimento em Brasília deverá ser normalizado até segunda-feira

Após bloqueios

Abastecimento em Brasília deverá ser normalizado até segunda-feira

Mais de 3 milhões de litros de combustíveis foram distribuídos neste sábado

O abastecimento de combustível no Distrito Federal deverá estar normalizado até segunda-feira (28), informou o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis). Segundo a entidade, que representa os postos de gasolina, neste sábado (26) foram entregues mais 3 milhões de litros em diversos postos da capital federal e de cidades próximas. De acordo com o sindicato, o abastecimento amanhã (27) funcionará em esquema de plantão e os caminhões continuarão a ser escoltados por policiais. Segundo a entidade, a população não precisa mais se alarmar com a falta de combustíveis na cidade. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) também tranquilizou a população e afastou o risco de desabastecimento de água potável a partir de terça-feira (29). Em nota emitida esta tarde, a empresa informou que as carretas com produtos químicos que purificam a água que estavam retidas em Cristalina (GO) foram liberadas com escolta da Polícia Rodoviária Federal. No comunicado, a Caesb recomendou que os consumidores não estoquem água em excesso e evitem desperdícios. A empresa assegurou que o sistema está dentro da capacidade e da necessidade de atender à população. Aeroporto Depois de receber quatro caminhões com querosene de aviação por volta das 13h, o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek informou ter recebido mais dois caminhões ao longo da tarde. Segundo a última atualização, o aeroporto operava com 6,5% da capacidade de abastecimento. Até as 17h, haviam sido cancelados 58 voos, dos quais 32 chegariam a Brasília e 26 partiriam da capital federal. Pela rede social Twitter, a administração do aeroporto informou que a companhia Latam enviou um Boeing 777 com um adicional de 40 toneladas de combustível, que será usado para abastecer outros aviões da empresa. A mesma aeronave levou 385 passageiros para Guarulhos (SP). Esse tipo de avião costuma ser usado em rotas internacionais de longa distância. Casamento coletivo cancelado A greve dos caminhoneiros, no entanto, continua a provocar transtornos. Um casamento coletivo com 68 casais no Centro de Convenções de Brasília, que seria realizado amanhã, foi cancelado. Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, o deslocamento dos noivos, dos parentes e demais convidados e de profissionais como cabeleireiros, maquiadores, seguranças, responsáveis por bufês e servidores públicos ficou prejudicado. Uma nova data para o evento será informada nos próximos dias. (Com informações da Agência Brasil)
27 de Maio de 2018

Mãe conta em entrevista que tentou abortar Cristiano Ronaldo duas vezes

Revelação

Mãe conta em entrevista que tentou abortar Cristiano Ronaldo duas vezes

Ela veio ao Brasil inaugurar um restaruante com seu nome e falou a Amaury Jr

A mãe do craque português Cristiano Ronaldo, Dolores Avereiro, que neste sábado (26) conquistou seu quinto título europeu, revelou ao jornalista Amauy Jr, em seu programa na Band, que tentou abortar pelo menos duas vezes quando ficou grávida dele. A entrevista foi ao ar no começo da madrugada deste domingo. Mãe de quatro filhos, pobre e enfrentando grandes dificuldades, ela confessou que não teve alternativa a não ser tentar abortar, mas não conseguiu. O bebê resistiu. E ela somente desistiu de continuar tentando graças ao aconselhamento de pessoas amigas e de um padre. D. Dolores, que veio ao Brasil para o lançamento de um restaurante que tem o seu nome, em Gamado (RS), disse que seu marido, falecido aos 52 anos, foi um bom pai, tanto quanto Cristiano Ronaldo é ótimo pai e filho. Durante a entrevista, muito à vontade e com seu sotaque característico dos portugueses da ilha da Madeira, ela até cantou fado. O ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) disse neste sábado que mandados de prisão já foram expedidos no âmbito da investigação sobre a participação criminosa de empresários do setor de transportes e até milicianos, no Rio de Janeiro, no apoio à greve dos caminhoneiros.
27 de Maio de 2018

Deputados federais queimaram R$6,5 milhões em gasolina só este ano

A conta é nossa

Deputados federais queimaram R$6,5 milhões em gasolina só este ano

Gastos com combustíveis são ressarcidos integralmente aos parlamentares

Enquanto brasileiros enfrentam a mais grave crise de abastecimento do século e disputam (até a tapa) alguns litros de gasolina, deputados torraram – apenas este ano – mais de R$6,5 milhões apenas em combustíveis. Tudo isso foi devidamente reembolsado pela Câmara. Para piorar, suas excelências sequer precisam enfrentar filas nos postos, pois o dinheiro público também paga seus motoristas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. O campeão é o deputado César Halum (PRB-GO), que gastou exatos R$30 mil com gasolina suficiente para rodar cerca de 70.000km. Durante os atuais mandatos, iniciados em 2015, os deputados federais já gastaram mais de R$ 60 milhões apenas em combustíveis. Já os 81 senadores pediram ressarcimento de R$1,9 milhão gastos com combustíveis, locação de veículos, aeronaves e alimentação. A cada nova presidência na Câmara ou no Senado ficam na promessa a extinção dos carros oficiais e o fim da verba para abastecer carros.
27 de Maio de 2018

A burocracia avança

A burocracia avança

A recriação da Sudeco, para cuidar do “desenvolvimento do Centro-Oeste”, faz lembrar o ministro Helio Beltrão, que lutou contra a burocracia nos anos 1980. Certa vez, ele perdeu a paciência: – Por que não juntam a Suvale (Superintendência do Vale do São Francisco) e Sudeco (Superintendência do Centro Oeste) e criam a Suvaco? Um assessor do então ministro da Desburocratização não deixou por menos: – O perigo, ministro, é eles criarem a Superintendência Rural do Baixo Amazonas, a Suruba. Desde então, nada mudou no País onde burocracia virou bom negócio.
27 de Maio de 2018

TJ de Alagoas adia prazos, audiências e julgamentos, nesta segunda

EXPEDIENTE SEGUE NORMAL

TJ de Alagoas adia prazos, audiências e julgamentos, nesta segunda

Medida atende solicitação da OAB de Alagoas, devido à greve dos caminhoneiros

Atendendo a uma solicitação da Seccional Alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Otávio Leão Praxedes, determinou a suspensão de prazos processuais, audiências e sessões de julgamento nesta segunda-feira (28), mas manteve o expediente normal de trabalho de todos os servidores do Judiciário. Ainda de acordo com o ato normativo 18, que será publicado na edição desta segunda-feira do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), fica a critério de cada magistrado a realização ou não de audiências que envolvam menores apreendidos. A medida tem como justificativa o movimento dos caminhoneiros em todo o país, que gerou desabastecimento em postos de combustíveis, prejudicando a circulação do transporte público e de veículos particulares. A presidente da OAB Alagoas, Fernanda Marinella, encaminhou ofícios ao TJAL, à Justiça Federal e à Justiça do Trabalho, requerendo a suspensão das audiências e prazo nesta segunda-feira (28) até a normalização total dos serviços afetados pela paralisação dos caminhoneiros que acontece em todo o país. Em nota na noite deste domingo (27), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) informou que não haverá suspensão de atividades ou prazos processuais neste dia 28 de maio. Segundo o desembargador Pedro Inácio da Silva, presidente do Tribunal, nesta segunda-feira a Corregedoria do TRT/AL deverá editar uma recomendação no sentido de que caberá aos juízes do Trabalho a adoção, em cada caso concreto e conforme as peculiaridades de sua jurisdição, da solução mais adequada para evitar prejuízos aos jurisdicionados em casos excepcionais. No documento, assinado pela presidente da OAB/AL, Fernanda Marinela, e pelo Diretor de Prerrogativas, Silvio Arruda, a instituição relata ser público e notório que a população encontra-se em total insegurança, motivando uma corrida aos postos de combustível que ainda possuem e ou conseguem efetuar a reposição do seu estoque, no entanto, uma grande parte da população encontra-se prejudicada, tendo em vista que o próprio sistema de transporte coletivo vem noticiando que pode parar a qualquer momento, tendo em vista a carência de combustível. (Com informações da Dicom TJAL e da Ascom da OAB/AL)
25 de Maio de 2018

Cármen Lúcia diz que ‘dor multiplica esperança’ no Judiciário

CONFIANÇA NA JUSTIÇA

Cármen Lúcia diz que ‘dor multiplica esperança’ no Judiciário

Presidente do STF vê renovação de esperança na Justiça do Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, defendeu um Judiciário forte, independente e eficiente, ao se unir ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para debater temas relevantes da magistratura, na tarde desta sexta-feira (25), com centenas de magistrados que participam do V Painel do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM), em Maceió (AL). Ao garantir apoio a todos os magistrados, Cármen Lúcia destacou que confia na magistratura brasileira e citou o poema de Paulo Mendes Campos, para traduzir seu momento de renovação de esperança na Justiça, no atual contexto nacional. “Se multiplicou a minha dor, multiplicou a minha esperança’. A multiplicação da minha esperança está em cada um dos senhores que aqui está e chego junto com os senhores no que for preciso”, assegurou a presidente do STF, que reuniu pela manhã alguns presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, no auditório do TJ de Alagoas, para tratar de assuntos de interesse do Judiciário. A ministra ainda afirmou que busca a melhoria do Poder Judiciário, inclusive a material. “Há muita coisa a ser feita, mas não temos um Judiciário construído, temos um Judiciário permanentemente em construção para atender às demandas da cidadania. Da minha parte, como cidadã, professora de Direito Constitucional e juíza, sou a favor de um Poder Judiciário forte, independente e eficiente”, destacou, bastante aplaudida. O encontro ainda contou com a participação do presidente da AMB, Jayme de Oliveira, e da vice-presidente Institucional da AMB e presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Renata Gil. O presidente da AMB elogiou a ministra por sempre receber a entidade “com muita atenção em um trabalho permanente pelo Poder Judiciário e magistratura brasileira”. HARMONIA INSTITUCIONAL O deputado Rodrigo Maia agradeceu o bom diálogo feito de forma permanente entre as instituições. “Cármen é uma interlocutora importante que temos. Informações externas mal colocadas geram muitas vezes o atrito desnecessário na relação que deve ser harmônica entre os poderes. Então, vim aqui hoje com a presidente Cármen para simbolizar esta harmonia da minha relação com ela, com Jayme de Oliveira, Renata Gil, Robalinho Cavalcanti [coordenador da Frentas], Fernando [da AJUFE] e o que a gente precisa é construir juntos soluções e garantir a estrutura dos nossos poderes para poder exercer a sua função. Que a gente possa modernizar as leis para garantir a cada um de vocês melhores instrumentos para o trabalho e com a certeza de que nada na Câmara dos Deputados aconteceu sem ter sido muito dialogado, principalmente quando uma decisão afeta outro poder”, informou. Após os pronunciamentos de Cármen Lúcia e Rodrigo Maia, o presidente da AMB agradeceu os testemunhos de diálogo constante em Brasília e reiterou que há um esforço permanente ocorrendo entre a AMB e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) com o STF e o Congresso Nacional para a construção de soluções. “O País está em um momento de crise, mas a habilidade está em superar sem radicalizar o processo. Há um Judiciário em construção, como disse a ministra. Ambos vieram para demostrar que há uma conversa permanente. Todos os temas de interesse são extremamente dialogados com os envolvidos no processo”, disse o presidente da AMB. Jayme de Oliveira complementou dizendo que o presidente da Câmara sempre ouve os pleitos da magistratura e que os projetos em tramitação na Casa não serão aprovados sem ouvir a carreira e a sociedade. “O deputado mostrou que é concreto o diálogo e conseguiremos construir um País e um Judiciário melhores”, frisou. Renata Gil destacou a demonstração da aliança que existe entre as instituições, na construção das políticas de fortalecimento das instituições. “É uma sinalização muito positiva para o Poder Judiciário de que há um diálogo aberto tanto com o Executivo como com o Legislativo e o esforço concentrado de ajudar o País a sair desse momento difícil que está atravessando”. (Com informações da AMB)
25 de Maio de 2018

Juiz proíbe bloqueio em Porto de Maceió, fechado por caminhoneiros

Contra prejuízos

Juiz proíbe bloqueio em Porto de Maceió, fechado por caminhoneiros

Obstrução paralisa abastecimento de combustíveis em Maceió

O juiz Luciano Andrade de Souza, da 7ª Vara Cível da Capital, decidiu nessa quinta-feira (24), expedir liminar que proíbe qualquer tipo de interdição da entrada e saída do Porto de Maceió, bloqueado desde o fim da tarde da quinta-feira (24), pelo movimento grevista de caminhoneiros, com apoio de motoristas de aplicativos de transporte urbano, contra a alta dos combustíveis. Os manifestantes seguem bloqueando o local por onde chegam os combustíveis para os postos de Maceió. A medida atende à petição da administração do Porto de Maceió, que relatou que o local costuma ser invadido por movimentos sociais e sindicais, ocasionando diversos prejuízos a toda a sociedade. Segundo a administração, a obstrução do acesso ao órgão implica na paralisação do abastecimento de combustíveis, bem como na impossibilidade das empresas desenvolverem suas atividades. “Tais fatos são suficientes para demonstrar também o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, eis que o autor corre o risco de ver seu bem deteriorado, bem como a paralisação das atividades portuária, o que acarretará em prejuízos irreparáveis”, diz a decisão. O juiz determinou que os réus não obstruam a via de acesso principal, bem como se abstenham de praticar qualquer ato de turbação ou esbulho (perturbação ou impedimento do direito de posse do local). O magistrado informou que, caso o Porto esteja ocupado, o oficial de Justiça cumprirá ordem de despejo. A liminar expedida no âmbito do processo nº 0712889-81.2018.8.02.0001 determina que as autoridades policiais tomem todas as precauções necessárias a fim de evitar qualquer tipo de violência no cumprimento da ordem. O Centro de Gerenciamento de Crises da PM tenta negociar a liberação do acesso ao Porto de Maceió. (Com informações da Dicom TJAL)
25 de Maio de 2018

Aeroporto de Maceió fica sem combustível e cancela e limita voos

Sem querosene

Aeroporto de Maceió fica sem combustível e cancela e limita voos

Voo Maceió/Recife não decola e outro para o Rio limitou lotação

A Infraero confirma que o Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, em Alagoas, está sem combustível para abastecer aeronaves, nesta sexta-feira (25), por causa dos bloqueios em rodovias dos caminhoneiros que comandam uma greve desde a segunda-feira (20), contra os altos preços do diesel vendido no Brasil. O problema já atinge 11 aeroportos brasileiros. Com a escassez do querosene para aviação no aeroporto de Maceió, somente irão decolar as aeronaves já abastecidas, e voos com escalas no aeroporto somente chegarão à capital alagoana, se tiverem combustível suficiente para seguir viagem. Pela manhã, um voo operado pela Azul, de Maceió para Recife, foi cancelado. E outro voo da Latam, com destino ao Rio de Janeiro, chegou a limitar a quantidade de passageiros, que foram impedidos de embarcar, no Aeroporto de Maceió, porque a aeronave não dispunha de combustível suficiente para transportar a lotação prevista para passageiros e bagagens. A situação crítica de abastecimento de combustíveis no Aeroporto Zumbi dos Palmares e mais seis aeródromos do Brasil já havia sido apresentada em relatório divulgado pela Infraero na quinta (24). A orientação aos passageiros é telefonar para as companhias para se informar sobre a confirmação ou cancelamento dos voos, ou se informar nos guichês dos aeroportos.
25 de Maio de 2018

Fiscal do Fundef na Câmara, JHC pede aplicação contrária ao STF, em Alagoas

Precatórios do Fundef

Fiscal do Fundef na Câmara, JHC pede aplicação contrária ao STF, em Alagoas

Propor precatório do Fundef para professor não tem base legal

Atrasado no debate já pacificado por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU), o coordenador da comissão da Câmara dos Deputados que fiscaliza a aplicação dos precatórios do Fundef, João Henrique Caldas, o JHC (PSB-AL), está articulando uma mobilização em Alagoas para cobrar a destinação de 60% das verbas atrasadas para professores de seu Estado, neste ano eleitoral de 2018. Mas o Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas publicou nota, nesta sexta-feira (25), em que contraria o entendimento eleitoreiro e reafirma não haver amparo legal para a divisão dos recursos. A iniciativa de valorizar os professores, louvável se tivesse base legal, agrada a plateia e atrai a atenção especial do parlamentar alagoano, no momento em que mais de 40 municípios alagoanos estão recebendo um montante de cerca de R$ 1 bilhão dos recursos não repassados à época certa, para financiar a educação no Estado campeão em evasão escolar, através do fundo que evoluiu para o Fundeb. Um protesto está sendo organizado com a presença de JHC para ocorrer na próxima segunda-feira (28), na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em Maceió (AL). Na semana passada, o parlamentar não atendeu ao convite da AMA para participar da reunião e discutir o assunto com os prefeitos, que podem ser alvo de ações de improbidade, se atenderem ao pedido do coordenador da bancada que fiscaliza a aplicação dos recursos do Fundef. “Os professores sabem que podem contar comigo nessa luta. Juntos podemos fazer uma verdadeira revolução na educação em Alagoas”, disse JHC, em publicação recente sobre o tema, nesta quinta-feira (24). No início do mês, JHC se reuniu com o ministro do TCU Walton Alencar, cuja corte teve sua posição contrária à subdivisão dos recursos dos precatórios doFundef com professores. ‘FINS ELEITORAIS’ Sem fazer referência direta à mobilização do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) nem ao deputado JHC, o MPF afirma em nota que “qualquer notícia no sentido de que a instituição concorda com a destinação do valor do Fundef entre os professores em exercício no período correspondente ao cálculo do valor do repasse é falsa e pode estar sendo maliciosamente utilizada com fins políticos e eleitorais”. O MPF ressalta que o STF, nas Ações Cíveis Originárias 648, 669, 660 e 700, julgadas em 06 de setembro de 2017, bem como pelo TCU, no Acórdão nº 1824/2017, de 23 de agosto de 2017, firmaram entendimento idêntico ao do MPF, no sentido de que os valores pagos pela União, através de precatório judicial, a título de complementação do FUNDEF, recebidos retroativamente, deverão ser destinados exclusivamente a investimentos na educação. “Nos acordos judiciais e nos termos de ajustamento de conduta firmados pelo MPF em Alagoas com os municípios alagoanos, em 2017 e em 2018, há cláusula expressa na qual o município se obriga a se abster de efetuar rateio, divisão e repartição dos valores do precatório entre os professores”, disse a nota do MPF em Alagoas. Bandeiras defendidas pelo MPF como de investimentos nas estruturas das escolas, em cursos de capacitação e valorização profissional dos professores, e intensivos para alunos atrasados, foram trocadas por JHC pela lógica de que a educação nos municípios alagoanos não precisam de mais da metade dos recursos devidos pelo Fundef. E o parlamentar parece acreditar que a “revolução no ensino” virá, desde que o repasse dos 60% vá diretamente para o bolso do professor. A destinação do Fundef, conforme o entendimento do STF, está prevista no Artigo 21 da Lei nº 11.494/2007 e no art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que direciona a verba exclusivamente para aplicação em “ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública”.
24 de Maio de 2018

Governador ameaça prender político por desrespeitar a tia, presidente do TJ

Confusão

Governador ameaça prender político por desrespeitar a tia, presidente do TJ

Vice foi expulso de evento ao discutir com tia desembargadora

Uma discussão entre a presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargadora Elisabeth Carvalho, e seu sobrinho e vice-prefeito do município de Palmeira dos Índios (AL), Márcio Henrique (PPS), levou o governador em exercício, desembargador Otávio Leão Praxedes, a ameaçar prender e determinar que seguranças expulsassem o político do evento que reuniu centenas de pessoas em um ginásio para regularizar títulos de propriedade da moradia de 1300 famílias do município do Agreste de Alagoas, nesta quarta-feira (23). Com dedos em riste apontados entre si, a desembargadora e o vice-prefeito discutiram ao se encontrarem na frente de honra, enquanto a banda do Exército se apresentava, antes da solenidade. Não se compreendeu nada sobre o motivo do bate-boca. Mas se escutou claramente ambos repetindo a ordem “me respeite”, antes de o desembargador Otávio Praxedes e seguranças intervirem. Um vídeo recebido pelo Diário do Poder registrou o momento final da confusão, quando já aparece o vice-prefeito rodeado por seguranças e recebendo a ameaça de prisão do presidente do TJAL, Otávio Praxedes, que substitui o governador Renan Filho (MDB) no exercício do mandato. “[…] você respeitar a desembargadora. Se não respeitar, vou mandar lhe prender”, adverte o governador Otávio Praxedes. “Pode mandar”, retruca o vice-prefeito Márcio Henrique. Imediatamente, o desembargador determina aos seguranças: “Tira ele aqui”. O vice-prefeito foi retirado, sendo conduzido pelos seguranças até parte do caminho da saída, para onde seguiu sozinho. Enquanto sua tia e presidente em Exercício do TJAL ficou, ainda nervosa, sendo atendida por integrantes do cerimonial. Veja o momento final da confusão: ‘ORDEM’ REVOGADA Um familiar de Márcio Henrique o acompanhou após a saída do Ginásio Poliesportivo e disse a uma fonte do Diário do Poder que o vice só não foi preso porque o governador em exercício tomou conhecimento que eles eram parentes e determinou o cancelamento daquela que seria uma ordem de prisão. Otávio Praxedes ainda teria enviado um pedido de desculpas através de um interlocutor. Elisabeth Carvalho discursou por 14 minutos no evento, que contou com a presença do prefeito Júlio Cezar (PSB). A desembargadora fez referências às responsabilidades que os gestores municipais devem ter para prover as garantias constitucionais à moradia, saúde, segurança e educação. “O Tribunal sempre teve essa visão social e está fazendo a sua parte”, exaltou. Em sua fala sobre temas aparentemente sem conexão com o propósito do evento, a presidente em exercício do TJAL falou que todos deveriam valorizar a gratidão. E chegou a citar uma moradora da Palmeira dos Índios que teria morrido e levado ao túmulo “segredo de intimidades com homens que eram ilustres como grandes pais de família” do município. E finalizou sua fala citando trecho de música de Maria Bethânia: “Não mexam comigo, que eu não ando só”. Desde a noite de ontem, o Diário do Poder tentou contato com os envolvidos no episódio para obter explicações e mais detalhes sobre o motivo da discussão e seus posicionamentos. O celular do vice-prefeito estava desligado em todas as tentativas de contato. E as assessorias do governo de Alagoas e do TJAL não responderam os questionamentos enviados pela reportagem.
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27 de Maio de 2018

Aeroporto de Brasília recebe 550 mil litros de querosene e deixa estado crítico

ALÍVIO PROVISÓRIO

Aeroporto de Brasília recebe 550 mil litros de querosene e deixa estado crítico

Reservatórios sobem para 18% e aeroporto segue em estado de atenção

Dez caminhões carregados com 550 mil litros querosene de avião chegaram no início da noite deste domingo (27) ao Aeroporto Internacional de Brasília. As reservas do terminal haviam se esgotado à tarde. Com o novo abastecimento, o nível dos reservatórios subiu para 18%, saindo do estado crítico e entrando no de atenção. A Inframérica, administradora do aeroporto, mantém a orientação de que somente poderão pousar em Brasília as aeronaves com capacidade para decolar sem necessidade de abastecimento. Os aviões que necessitem de combustível ficarão em solo até que a situação seja regularizada. A concessionária reforça também a orientação aos passageiros para que busquem informações com as companhias aéreas antes de se deslocarem ao aeroporto. Até as 18h de hoje, o aeroporto da capital operou 85 pousos e 81 decolagens, com 04 cancelamentos e 18 atrasos. (Agência Brasil)
27 de Maio de 2018

Falta de combustível atinge 11 aeroportos, inclusive Brasília

OPERAÇÕES AFETADAS

Falta de combustível atinge 11 aeroportos, inclusive Brasília

Aeroporto de Brasília voltou a ficar sem combustível, neste domingo

A administradora do Aeroporto Internacional de Brasília informou há pouco que as reservas de querosene de aviação do terminal se esgotaram novamente no fim da tarde deste domingo (27). Com o desabastecimento, 132 voos já foram cancelados desde a última sexta-feira (25). E já são ao menos 11 aeroportos do Brasil sem combustível, com passageiros sendo orientados a procurar a companhia aérea para confirmar os respectivos voos. Nenhum caminhão-tanque chegou hoje ao aeroporto de Brasília, para repor os estoques. No sábado (26), após a chegada de dez caminhões-tanque, o nível das reservas de querosene chegou a 12,5%. Além de Brasília, também zeraram seus tanques os aeroportos de Ribeirão Preto (SP), São José dos Campos (SP), Uberlândia (MG), Ilhéus (BA), Campina Grande (PB), Juazeiro do Norte (CE), Aracaju (SE), Maceió (AL), Joinville (SC) e João Pessoa (PB). De acordo com a Inframérica, somente poderão pousar em Brasília as aeronaves com capacidade para decolar sem necessidade de abastecimento. Os aviões que necessitem de combustível ficarão em solo até que a situação seja regularizada. A concessionária reforça orientação aos passageiros para que busquem informações com as companhias aéreas antes de se deslocarem ao aeroporto. Diariamente, o aeroporto da capital recebe em média 20 caminhões-tanque. Desde o início da greve dos caminhoneiros, 100 caminhões foram impedidos de chegar ao terminal, o que ocasionou uma defasagem de 84% na entrega de combustível. Em entrevista coletiva concedida hoje à tarde, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, disse que viaturas da Força Nacional estão garantindo a chegada de álcool anidro, para a mistura de gasolina e do óleo diesel, e querosene de aviação à capital federal. DIREITO DE IR E VIR A Infraero publicou nota em que afirma que aeroportos estão abertos e têm condições de receber pousos e decolagens. Nos terminais em que o abastecimento está indisponível no momento, as aeronaves que chegarem só poderão decolar se tiverem combustível suficiente para a próxima etapa do voo. A nota ainda afirma que compreende o direito de manifestação, mas entende que os protestos devem ocorrer sem afetar o direito de ir e vir das pessoas, bem como a segurança das operações aeroportuárias. Aos operadores de aeronaves, a Infraero orienta que planejem seus voos de acordo com a disponibilidade de combustível na rota pretendida. (Com informações da Agência Brasil e Infraero)
27 de Maio de 2018

Aulas serão suspensas nesta segunda e combustível dura até terça, no DF

Efeitos da greve

Aulas serão suspensas nesta segunda e combustível dura até terça, no DF

Maioria dos serviços públicos no DF será mantida, garante Rollemberg

As medidas adotadas pelo governo de Brasília em decorrência da paralisação nacional de caminhoneiros permitirão que os serviços públicos sejam mantidos nesta segunda (28) e terça-feira (29). A informação, que cita suspensão de aulas nesta segunda, foi dada pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB), em reunião com o gabinete integrado de acompanhamento, na manhã deste domingo (27). Nesta tarde, Rollemberg disse que o abastecimento de combustível está garantido na capital federal até terça-feira (29). Segundo ele, chegaram ao DF mais de 200 caminhões-tanque carregados de 4,2 milhões de litros de combustível, escoltados por viaturas da Polícia Militar. O governador afirmou que esse carregamento garante o abastecimento da frota de ônibus e também dos postos que atendem veículos particulares. A capital começou a ser reabastecida na tarde ontem (26). Apesar disso, na manhã de hoje, longas filas eram vistas nos postos do Plano Piloto, na região central. Muitos, entretanto, continuavam fechados. A prioridade do Executivo local agora é garantir o abastecimento de álcool anidro e gás liquefeito de petróleo (GLP). Para isso, o governo solicitou o apoio do Exército Brasileiro para a escolta de 22 caminhões até Betim (MG), onde serão buscados esses produtos. Com escolta da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal, cinco caminhões com GLP saíram de Catalão (GO) para a capital federal. Durante a reunião de hoje, também foram destacadas as ações já tomadas para minimizar os efeitos da crise de abastecimento. Também foram escoltados caminhões com sulfato de alumínio, composto usado no tratamento de esgoto pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb), e com ração para alimentar suínos e aves. O trabalho de escolta da Polícia Militar também garantiu ontem (26) a chegada de 10 caminhões-tanque (o equivalente a 330 mil litros) ao Aeroporto Internacional de Brasília. Aulas suspensas Ainda no encontro deste domingo, ficou decidido que as aulas da rede pública seguem suspensas nesta segunda-feira (28). “Entendemos que ainda haverá a ausência de alunos e professores, o que pode atrapalhar o conteúdo pedagógico. Essas aulas serão repostas posteriormente sem prejuízo para os alunos”, informou Rollemberg. As creches, por sua vez, poderão manter o serviço regular, uma vez que a alimentação e o transporte destinados a essas unidades não foram afetados pela greve. Os ônibus coletivos rodarão normalmente amanhã, já que, com o apoio da Polícia Militar, as empresas conseguiram abastecer os veículos. Para facilitar a vida dos passageiros, o metrô de Brasília vai operar uma hora a mais de manhã e à tarde, nos horários de pico. Na área de saúde, será mantida a suspensão das atividades da atenção primária e das cirurgias eletivas para concentrar o atendimento na urgência e emergência. O governador de Brasília ainda recomendou às Secretarias de Economia e da Agricultura que façam reunião com empresários para saber a necessidade de abastecimento, especialmente na área do atacado, de produtos essenciais à população. Formado na quinta (24) para coordenar e articular as ações do governo local durante a paralisação dos serviços de transportes, o gabinete integrado de acompanhamento foi instituído oficialmente por meio de portaria, publicada no Diário Oficial do DF de sexta (25). Campus Party adiada A edição de Brasília da Campus Party, feira de tecnologia prevista para ocorrer entre 30 de maio e 3 de junho, foi adiada em função da retenção de equipamentos em rodovias federais em outras unidades federativas e das dificuldades do tráfego aéreo nacional. A nova data ainda será divulgada. (Com informações da ABR e Agência Brasília)
27 de Maio de 2018

Abastecimento em Brasília deverá ser normalizado até segunda-feira

Após bloqueios

Abastecimento em Brasília deverá ser normalizado até segunda-feira

Mais de 3 milhões de litros de combustíveis foram distribuídos neste sábado

O abastecimento de combustível no Distrito Federal deverá estar normalizado até segunda-feira (28), informou o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis). Segundo a entidade, que representa os postos de gasolina, neste sábado (26) foram entregues mais 3 milhões de litros em diversos postos da capital federal e de cidades próximas. De acordo com o sindicato, o abastecimento amanhã (27) funcionará em esquema de plantão e os caminhões continuarão a ser escoltados por policiais. Segundo a entidade, a população não precisa mais se alarmar com a falta de combustíveis na cidade. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) também tranquilizou a população e afastou o risco de desabastecimento de água potável a partir de terça-feira (29). Em nota emitida esta tarde, a empresa informou que as carretas com produtos químicos que purificam a água que estavam retidas em Cristalina (GO) foram liberadas com escolta da Polícia Rodoviária Federal. No comunicado, a Caesb recomendou que os consumidores não estoquem água em excesso e evitem desperdícios. A empresa assegurou que o sistema está dentro da capacidade e da necessidade de atender à população. Aeroporto Depois de receber quatro caminhões com querosene de aviação por volta das 13h, o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek informou ter recebido mais dois caminhões ao longo da tarde. Segundo a última atualização, o aeroporto operava com 6,5% da capacidade de abastecimento. Até as 17h, haviam sido cancelados 58 voos, dos quais 32 chegariam a Brasília e 26 partiriam da capital federal. Pela rede social Twitter, a administração do aeroporto informou que a companhia Latam enviou um Boeing 777 com um adicional de 40 toneladas de combustível, que será usado para abastecer outros aviões da empresa. A mesma aeronave levou 385 passageiros para Guarulhos (SP). Esse tipo de avião costuma ser usado em rotas internacionais de longa distância. Casamento coletivo cancelado A greve dos caminhoneiros, no entanto, continua a provocar transtornos. Um casamento coletivo com 68 casais no Centro de Convenções de Brasília, que seria realizado amanhã, foi cancelado. Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, o deslocamento dos noivos, dos parentes e demais convidados e de profissionais como cabeleireiros, maquiadores, seguranças, responsáveis por bufês e servidores públicos ficou prejudicado. Uma nova data para o evento será informada nos próximos dias. (Com informações da Agência Brasil)
25 de Maio de 2018

Receita Federal alerta moradores do DF sobre nova modalidade de golpe

Atenção é golpe

Receita Federal alerta moradores do DF sobre nova modalidade de golpe

Os alvos do golpe são cidadãos que fizeram empréstimos

A Receita Federal alerta os moradores do Distrito Federal sobre uma nova modalidade de golpe, que é aplicada em nome da instituição, os alvos são cidadãos que contrataram ou negociam qualquer tipo de empréstimo junto a alguma instituição financeira. Os golpistas atuam assim, enviam para as residências dessas pessoas, uma notificação de cobrança relativas a alguns impostos. O documento, atribuído a um auditor-fiscal, traz a falsa mensagem do bloqueio no crédito ou financiamento, que só será liberado depois o pagamento do imposto, na correspondência há os dados bancários para o depósito. A Receita Federal ressalta que não fornece dados bancários para o recolhimento de tributos federais via depósito ou transferência. O recolhimento do IOF é feito exclusivamente via Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Além disso, a cobrança e o recolhimento do IOF são efetuados pela instituição que conceder o crédito. E pede que em caso de dúvidas, os contribuintes devem comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal no DF, ou denunciar a Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda, pela internet, no site http://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/ouvidoria. Segundo a Receita, os golpistas poderão responder pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e falsa identidade, e, ainda, pelos danos causados à imagem da Instituição e do próprio servidor indevidamente envolvido.
25 de Maio de 2018

Secretaria de saúde suspende alguns procedimentos devido a falta de combustível

Plano emergencial

Secretaria de saúde suspende alguns procedimentos devido a falta de combustível

A prioridade é para os atendimentos de urgência e emergência

No quinto dia de paralisações dos caminhoneiros, a Secretaria de Saúde decidiu suspender alguns procedimentos na rede pública, entre sábado (26) e segunda-feira (28), dando prioridade aos procedimentos de urgência e emergência, objetivo da medida, anunciada nesta sexta-feira (25), é garantir o estoque de medicamentos, materiais médico-hospitalares e insumos. Sendo assim, a partir de amanhã as Unidades Básicas de Saúde (UBS)  vão ficaram fechadas, não haverá  consultas ambulatoriais em hospitais e policlínicas.Também estão suspensas as cirurgias, exames e procedimentos nesses dias, com excessão apenas para casos de emergência. No caso do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) deve ser mantida a prestação do serviço nas ocorrências graves de emergência. Se encontrar dificuldade nos serviços hospitalares, deve dar início ao protocolo de crise. A secretaria informou que os servidores das referidas áreas serão realocados para os atendimentos de urgência  e emergência e demais serviços ininterruptos. Para isso, os superintendentes das Regiões de Saúde devem adaptar serviço e mão de obra, a fim de que garantir o melhor atendimento possível à população.
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25 de Maio de 2018

Anastasia lidera disputa pelo governo de Minas Gerais, diz pesquisa

Tucano Lidera

Anastasia lidera disputa pelo governo de Minas Gerais, diz pesquisa

Senador também bateria Pimentel e Lacerda em eventual 2º turno

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira pelo instituto Paraná Pesquisas aponta o senador mineiro Antônio Anastasia (PSDB) na liderança das intenções de votos para o Governo de Minas Gerais com 25,9% da preferência do eleitor, seguido pelo atual governador Fernando Pimentel (PT), que pontuou 19,9%, no levantamento que apresentou aos entrevistados uma lista dos possíveis pré-candidatos. O ex-prefeito de Belo Horizonte (MG), Márcio Lacerda (PSB), ficou na terceira colocação, com 11,3% da preferência dos mineiros consultados na pesquisa registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º MG-09497/2018, que ouviu 1.850 eleitores de 85 municípios, entre 18 e 23 de maio. Os demais pré-candidatos pontuaram da seguinte forma: Dinis Pinheiro, 4,3%; Sara Azevedo, 4%; Rodrigo Pacheco, 3,7%; Antônio Andrade, 2,8%; João Batista Mares Guia, 2,2%, e Romeu Zema, 1,9%. Outros 17,8% responderam que não votariam em nenhuma das opções. E 6,2% não sabem em quem votar. Anastasia também vence na simulação de outros dois cenários estimulados, pontuando 27,3%, no Cenário 2 (sem Diniz Pinheiro e Antônio Andrade no páreo); e 28,1%, no Cenário 3 (sem Diniz, Andrade e Rodrigo Pacheco). Pimentel repete a segunda colocação, nos Cenários 2 e 3, com 20,8% e 21,2%, respectivamente. E Márcio Lacerda salta para 12,1% e 12,5%, nos respectivos cenários. A pesquisa também mediu o potencial eleitoral dos quatro primeiros colocados, tendo o governador Fernando Pimentel e Rodrigo Pacheco obtido as maiores rejeições dos eleitores entrevistado. Veja: 2º TURNO No levantamento sobre um eventual 2º turno, o Paraná Pesquisas trouxe três cenários para a escolha do eleitor, considerando o potencial dos três primeiros colocados. Se as eleições fossem hoje, o senador Anastasia venceria com 42,5% de intenções de votos, contra 34,5% do atual governador Pimentel. A diferença aumentaria para 44,2% em favor de uma eventual vitória do senador tucano, se houvesse um duelo com o ex-prefeito de BH, Márcio Lacerda, que pontuou 30,9% neste cenário. Já Pimentel venceria com 38,5% um eventual segundo turno com Lacerda, que obteve 33,8% das intenções de voto, neste cenário em que ficou registrado um empate técnico. Veja: O nível de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro de 2,5 pontos percentuais para m
24 de Maio de 2018

Gilmar Mendes prorroga por 60 dias inquérito sobre Aécio e Anastasia

Delação da Odebrecht

Gilmar Mendes prorroga por 60 dias inquérito sobre Aécio e Anastasia

Aécio teria negociado verbas irregulares para a campanha de Anastasia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação por 60 dias de um inquérito no qual são investigados os senadores Aécio Neves e Antonio Anastasia, ambos do PSDB mineiro. Com base nas delações da Odebrecht, a investigação apura supostos pedidos irregulares de recursos que Aécio teria feito a executivos da companhia para a campanha de Anastasia ao governo de Minas Gerais, em 2010. Ambos os senadores negam qualquer irregularidade nas doações de campanha. Gilmar Mendes atendeu a pedido da Polícia Federal (PF), reforçado pela procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, que alegou ser preciso mais tempo para inquirição de testemunhas e perícias em provas. Este é um dos sete inquéritos que tramitam no STF contra Aécio. Ele também é réu em uma ação penal na Corte, relativa à empresa JBS. Uma outra investigação contra o senador, sobre desvios na construção da sede administrativa do governo de Minas, foi remetida à primeira instância pelo ministro Alexandre de Moraes neste mês. (ABr)
23 de Maio de 2018

Ex-governador Azeredo se entrega à Polícia Civil de Minas

Mensalão tucano

Ex-governador Azeredo se entrega à Polícia Civil de Minas

Agora ex-governador tucano vai cumprir a pena de 20 anos

O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) se entregou à polícia, em uma delegacia de Belo Horizonte no começo da tarde desta quarta-feira (23).  Azeredo já era considerado foragido pela Polícia Civil do Estado. O mandado de prisão foi emitido no final da tarde de terça-feira, 22. A corporação já faz diligências e o tucano pode ser preso se, por exemplo, for parado em uma blitz. Ontem, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso apresentado pela defesa do ex-governador e determinou sua prisão imediata. O tucano foi condenado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro pela primeira vez em dezembro de 2015, quando foi sentenciado a 20 anos e 10 meses de prisão por participação no chamado Mensalão Tucano. Em agosto do ano passado, a condenação foi confirmada em segunda instância e a pena aplicada ao político foi reduzida em 9 meses, para 20 anos e um mês.
23 de Maio de 2018

PGR acusa governador petista de Minas por caixa 2 em 2014

Operação Acrônimo

PGR acusa governador petista de Minas por caixa 2 em 2014

Pimentel é acusado de receber e não declarar R$3,2 milhões

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), por falsidade ideológica para fins eleitorais e ocultação de valores de caixa 2 na prestação de contas de sua campanha de 2014. A denúncia foi oferecida em março, mas teve o sigilo retirado somente agora pelo relator do caso do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin. Trata-se da quarta acusação contra Pimentel, proveniente da Operação Acrônimo, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro para campanhas eleitorais. Segundo a denúncia, assinada pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, Pimentel montou uma “estrutura paralela de arrecadação de fundos e custeio de despesas” na campanha de 2014. Nesta acusação mais recente, o governador é acusado de receber R$3,2 milhões via caixa 2 de dois grupos econômicos de Minas Gerais. Também está envolvido no caso, Benedito Oliveira, o Bené, descrito como braço-direito de Pimentel e delator da Acrônimo. Para o Ministério Público Federal (MPF), os recursos de caixa dois foram provenientes de negociatas acertadas quando Pimentel era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, entre 2011 e 2014. A denúncia não descreve quais teriam sido as contrapartidas pelos valores repassados via caixa 2 de campanha. Outras cinco pessoas também foram denunciadas por participação no esquema: Victor Nicolato, Henrique Bradley Tertuliano dos Santos, José Manuel Simões Gonçalves, Elon Gomes de Almeida e Peterson de Jesus Ferreira. O advogado Eugênio Pacelli, que representa Pimentel, disse que não teria “nada a declarar”, pois não anteciparia sua resposta à acusação. “Ela irá para os autos do processo”, afirmou.
22 de Maio de 2018

TJ mineiro rejeita embargos e manda prender ex-governador Eduardo Azeredo

A caminho da prisão

TJ mineiro rejeita embargos e manda prender ex-governador Eduardo Azeredo

Tucano teve últimos recursos em 2ª instância negados no TJMG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou, por unanimidade, na tarde desta terça (22), os embargos de declaração apresentados pelo ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) no âmbito da ação sobre o mensalão mineiro e mandou prender o político, condenado a 20 anos e 1 mês de prisão, após exauridos todos os recursos na segunda instância. A decisão pela prisão imediata, tomada pela 5ª Câmara Criminal, será informada à juíza Lucimeire Rocha, responsável por expedir o mandado. A defesa de Azeredo pediu que fosse aguardada a publicação da decisão do TJMG para a expedição do mandado de prisão, mas, segundo o presidente da 5ª Câmara Criminal, desembargador Júlio César Lorens, a participação da segunda instância acabou hoje. “A próxima decisão caberá ao STJ e não mais à segunda instância”, disse. Representante do Ministério Público, o procurador Evandro Sena defendeu a prisão imediata, ressaltando que os crimes datam de 20 anos atrás e que Azeredo teve todos os direitos de defesa. “Esgotados os recursos na segunda instância, não é mais cabível protelar”, disse o procurador. Precendente Lula Como trata-se de um ex-governador, o desembargador Alexandre Carvalho sugeriu que fosse adotadas medidas similares às tomadas no caso do ex-presidente Lula e disponibilização de uma cela separada. Para o presidente, o benefício não está em discussão e a decisão, no caso de Lula, foi tomada pelo juiz de primeiro grau e não pelo colegiado.
22 de Maio de 2018

TJ de Minas Gerais deve julgar nesta terça último recurso de Eduardo Azeredo

Mensalão tucano

TJ de Minas Gerais deve julgar nesta terça último recurso de Eduardo Azeredo

Ex-governador de Minas foi condenado por peculato e lavagem de dinheiro no mensalão tucano

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deve julgar nesta terça (22) o último recurso em segunda instância do ex-governador do estado e ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB), condenado a 20 anos e um mês de prisão por peculato e lavagem de dinheiro no mensalão tucano. Se negado o recurso, TJ pode autorizar a prisão de Azeredo. Em abril, a 5ª Câmara Criminal negou um recurso apresentado pela defesa, os chamados embargos infringentes. Os desembargadores decidiram ainda por manter a autorização da prisão do ex-governador após o esgotamento de recursos no TJMG. A defesa já entrou com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a prisão não ocorra antes da publicação da condenação e antes da deliberação de admissibilidade de recursos nas instâncias superiores. Não há prazo para que a Corte tome uma decisão sobre o assunto. Entenda a denúncia O ex-governador de Minas Gerais é acusado de desviar dinheiro de estatais para caixa 2 de sua campanha para reeleição ao governo do estado, em 1998. O esquema, que ficou conhecido como mensalão tucano, envolveria a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge). O valor total desviado chegaria a pelo menos R$ 3,5 milhões. Segundo a denúncia, o repasse ocorreu por meio de patrocínios aos eventos Iron Biker, o Supercross e o Enduro da Independência. O mensalão tucano envolve ainda o empresário e publicitário Marcos Valério, preso pelo mensalão do PT; o ex-senador Clésio Andrade, condenado a cinco anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro; o ex-vice governador Walfrido dos Mares Guia, que teve acusações prescritas depois de completar 70 anos em 2012; entre outros.
Mais Minas Gerais
25 de Maio de 2018

Rio reduz ICMS a 12% e PRF monitora desmobilização de manifestantes

Caminhoneiros

Rio reduz ICMS a 12% e PRF monitora desmobilização de manifestantes

Ainda há manifestações em dez pontos de quatro rodovias, no Rio

O governo estadual do Rio de Janeiro anunciou que reduzirá a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 12%, enquanto a Polícia Rodoviária Federal (PRF) garantiu que vai monitora a desmobilização dos protestos de caminhoneiros nas estradas. Quaisquer bloqueios, interrupções ou perturbações são passíveis de multa e apreensão do veículo. Ainda há manifestações em pelo menos dez pontos de quatro rodovias. Os manifestantes estão em acostamentos ou postos de gasolina e não há interrupção de tráfego, segundo a Polícia Rodoviária. Há manifestantes na BR-101 Norte (em Campos, entre os quilômetros 70 e 75); na Via Dutra/BR-116 (em Seropédica, entre os kms 204 e 206; em Barra Mansa, entre os kms 268 e 269 e entre os kms 276 e 278) na Niterói-Manilha/BR-101 (em Itaboraí, na BR-101, do km 293 ao 297), na BR-393 (em Paraíba do Sul, no km 182, em Volta Redonda, no km 281, e em Barra do Piraí, no km 247) e na BR-040 (em Duque de Caxias, no km 113, e em Petrópolis, no km 61) O governo federal se comprometeu a congelar o preço do diesel por 30 dias. Também se comprometeu a zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o diesel até o fim do ano e negociará com os estados, buscando o fim da cobrança de pedágio para caminhões que trafegam vazios, com eixo suspenso.
24 de Maio de 2018

Caça da Força Aérea cai na avenida Brasil, no Rio de Janeiro

Acidente

Caça da Força Aérea cai na avenida Brasil, no Rio de Janeiro

Avião de combate F5 completou 43 anos em fevereiro deste ano

Um caça F5 da Força Aérea Brasileira (FAB) sofreu uma pane e caiu, na manhã desta quinta (24), na rodovia Rio-Santos (BR-101), no final da Avenida Brasil, no Rio de Janeiro. O jato de combate, fabricado há 43 anos, havia decolado da base aérea de Santa Cruz, também no estado do Rio. Em 2015, a FAB chegou a comemorar os 40 anos de fabricação do caça. Segundo a Aeronáutica, os dois pilotos conseguiram se ejetar do avião antes da queda. Um deles sofreu escoriações no rosto. Todos estão sendo atendidos encaminhados para uma unidade de saúde da FAB para atendimento médico. Muita fumaça pode ser vista no local da queda. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a aeronave não chegou a cair na rodovia. A Areonáutica divulgou uma nota após o acidente: O Comando da Aeronáutica informa que uma aeronave de caça F-5 Tiger da Força Aérea Brasileira (FAB), do 1º Grupo de Aviação de Caça, acidentou-se nesta quinta-feira (24/05), por volta das 7h40, na Ala 12 (Base Aérea de Santa Cruz), Rio de Janeiro (RJ). Os pilotos ejetaram-se, estão vivos e recebem cuidados médicos. A tripulação realizava um voo local de treinamento e detectou uma falha, que obrigou os pilotos a se ejetarem. A aeronave foi direcionada a uma região desabitada, sem causar danos pessoais ou materiais no solo. Equipes de investigação da FAB estão no local para apurar os fatores contribuintes da ocorrência.
22 de Maio de 2018

Parte de dinheiro recuperado pela Lava Jato será destinado à escolas públicas

Obras e melhorias

Parte de dinheiro recuperado pela Lava Jato será destinado à escolas públicas

Justiça autorizou uso de R$ 17,9 milhões para melhorias na infraestrutura

Parte do dinheiro recuperado pela Operação Lava Jato será destinado a obras e melhorias na infraestrutura de escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro. A Justiça Federal autorizou o uso de R$ 17,9 milhões, depois da assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público Federal no estado (MPF/RJ), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério da Educação (MEC), a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc) e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE). O termo que estabeleceu os critérios de aplicação dos recursos foi assinado em fevereiro e prevê que seja feito primeiro um diagnóstico da rede estadual de ensino pelo projeto Ministério Público pela Educação MPEduc. Parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), o projeto já mostrou que “a deficiência da estrutura física é um desafio que se apresenta em pelo menos 64% das 1.221 unidades escolares mapeadas no Rio de Janeiro”, segundo o MPF/RJ. A Secretaria Estadual de Educação fará a relação das escolas a serem beneficiadas, seguindo uma ordem de prioridade com as intervenções e com previsão de custo e número de alunos beneficiados. O projeto básico de cada obra terá prazo de 60 dias para ser apresentado. A licitação será feita em até 30 dias, após a liberação do recurso. O FNDE vai acompanhar a execução das obras e as prestações de contas por um sistema eletrônico já existente. O procurador da República Sergio Pinel, integrante da força tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, disse que a decisão é “histórica”. “A decisão do juízo da 7ª Vara Federal Criminal é histórica e materializa a destinação para a educação valores arrecadados em processos relacionados ao combate à corrupção.” O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) assinaram o termo como intervenientes. e membros do MPF e do MP-RJ, que integram o MPEduc, foram testemunhas. (ABr)
22 de Maio de 2018

Caminhoneiros mantêm manifestações em rodovias que cortam o estado do Rio

Combustível em alta

Caminhoneiros mantêm manifestações em rodovias que cortam o estado do Rio

Motoristas protestam contra os aumentos abusivos no preço do combustível

Os caminhoneiros mantêm nesta terça (22) manifestações em 12 pontos de rodovias federais que cortam o estado do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os manifestantes ocupam apenas os acostamentos dessas estradas e não estão interrompendo o fluxo de veículos. A BR-393 concentra o maior número de pontos de protesto. São quatro manifestações nos quilômetros (km) 247 e 255 (em Barra do Piraí), 281 (em Volta Redonda) e 295 (em Barra Mansa). Na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), são três pontos: um em Seropédica (km 204) e dois em Barra Mansa (kms 274 e 268). Na BR-101, também são três pontos: um no trecho norte (em Campos, no km 75), outro na Niterói-Manilha (em Itaboraí, no km 294) e outro na Rio-Santos (em Itaguaí, no km 392). Outras rodovias com manifestações são a BR-493 (no km 0, em Itaboraí) e a BR-465 (km 17, em Nova Iguaçu). Os caminhoneiros protestam desde a noite de domingo (20), contra o alto custo do combustível, em vários pontos do país. (ABr)
21 de Maio de 2018

Vice-prefeito do Rio morre após complicações decorrentes de infarto

Fernando Mac Dowell

Vice-prefeito do Rio morre após complicações decorrentes de infarto

Prefeitura do Rio decretou luto de três dias por Fernando Mac Dowell

O vice-prefeito do Rio de Janeiro, Fernando Mac Dowell, 72 anos, morreu na noite deste domingo, 20, devido a complicações decorrentes de um infarto, informou na manhã de hoje, 21, o Hospital Vitória, onde ele estava internado. Mac Dowell deu entrada na unidade de saúde no último domingo (13), em razão de um infarto do miocárdio extenso. O paciente passou por uma angioplastia coronariana de emergência e ficou internado em estado grave. Devido à morte de Mac Dowell, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, decretou luto oficial de três dias. “Mac Dowell foi um companheiro exemplar, um notório servidor público com inestimáveis serviços prestados à nossa cidade. Neste momento de dor imensa, minhas orações e pensamentos estão com sua família e com todos que admiravam o seu caráter e a sua generosidade”, diz o prefeito em texto divulgado à imprensa. Vice-prefeito de Marcelo Crivella (PRB), Mac Dowell era especialista em mobilidade e transportes e também chegou a acumular o cargo de secretário de Transportes na atual administração. Ele era professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro e participou da concepção da Ponte Rio-Niterói, da Linha Vermelha e do metrô do Rio.
20 de Maio de 2018

Preso no RJ chefe de milícia que atuava com traficantes de drogas

O Lica

Preso no RJ chefe de milícia que atuava com traficantes de drogas

Lica era ligado ao Da Russa, chefe do tráfico na comunidade do Barão

Agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal, em uma ação conjunta com uma equipe da 24ª Delegacia da Polícia Civil do Rio de Janeiro, prenderam hoje (20), um dos chefes da milícia que atua na região da Praça Seca, em Jacarepaguá. Hélio Albino Filho, o Lica, era ligado a Sérgio Luiz da Silva Júnior, o “Da Russa”, morto ontem (19), no Complexo do Lins, em operação do Comando Conjunto das Forças Armadas, que atua na intervenção federal na segurança do Rio. Lica, que tinha mandado de prisão expedido pela Justiça, foi preso na comunidade Camarista Méier, que faz parte do Complexo do Lins. Ele é suspeito de ter se aliado a uma facção criminosa para que traficantes de drogas pudessem agir na comunidade conhecida como Bateau Mouche, na Praça Seca, onde, desde a última sexta-feira (18) ocorre uma grande operação das forças de segurança. Segundo a PF, Lica está diretamente envolvido nos constantes confrontos que vinham ocorrendo na região. Ele foi também autuado em flagrante pelo crime de uso de documento falso e porte de arma de uso restrito. Na operação de hoje, foram apreendidas duas pistolas, uma de calibre .40 e outra, de calibre 45, esta com kitrajada, que dá tiros em série, semelhantes aos de uma metralhadora. Também foram apreendidos R$ 23.900 em dinheiro, um carro e munição. As ações que resultaram na prisão de Lica fazem parte da Operação União Rio tiveram apoio da Polícia Rodoviária Federal, por meio da troca de informações de inteligência com as forças de segurança do Estado. De acordo com a Polícia Civil, a prisão de Lica, somada à morte do traficante Da Russa, representa um grande prejuízo para a facção criminosa Comando Vermelho, que controla o tráfico de drogas na Praça Seca. (ABr)
Mais Rio de Janeiro
27 de Maio de 2018

Governo baixa R$ 0,46 do diesel na bomba, mas não por 60 dias

GREVE CAI 90% EM SP

Governo baixa R$ 0,46 do diesel na bomba, mas não por 60 dias

Acordo avança com governador de São Paulo, mas depende de Temer e do Congresso

Após tomar a iniciativa de intermediar as negociações com caminhoneiros grevistas para o desbloqueio das estradas, o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), afirmou em entrevista na noite deste domingo (27) que o Governo Federal concordou em diminuir o preço do litro de óleo diesel em R$ 0,46 na bomba, mas não autorizou que o desconto seja válido por 60 dias, como pleiteia a categoria. França revelou ainda que o Governo Federal aceitou eliminar a cobrança do pedágio para caminhões com eixos suspensos (descarregados) em todo o país, por meio de medida provisória em edição extra no Diário Oficial da União, ainda hoje. O governador destacou a redução de 90% dos bloqueios no Estado de São Paulo, mas lamentou que sua intermediação não tenha sido suficiente para assegurar o fim imediato da paralisação. Márcio França negociou com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, secretários de Estado e representantes dos profissionais de transporte de cargas e combustíveis. Mas os caminhoneiros preferiram não se desmobilizar até quinta-feira (31), mantendo cerca de 10% a 12% do movimento inicial, no acostamento. Em São Paulo, os pontos de bloqueio caíram de 220 para 32. “Os caminhoneiros estão cumprindo o acordo, desmobilizando (as interdições). O Governo Federal também está tentando fazer sua parte, mas ainda não consegue atender a todas as demandas. Então, vamos intermediar outro prazo para a desmobilização do movimento para a zero hora de quinta-feira”, declarou o governador de São Paulo, ao demonstrar a esperança de que Michel Temer arremate o acordo: “Aguardamos que o presidente da República consiga equacionar isso”. O Palácio do Planalto, onde o gabinete de crise está reunido desde o início da manhã, ainda não se pronunciou sobre o anúncio feito pelo governador de São Paulo. Márcio França admitiu que o governo federal tem dificuldades legais e financeiras para solucionar o impasse. Ele pediu ainda que o Congresso Nacional vote os projetos pendentes sobre valor mínimo do frete e a Lei Geral dos Transportes. (Com informações da Agência Brasil e SP Notícias)
27 de Maio de 2018

Bloqueios em rodovias paulistas caíram 77,7%, garante o governo

São Paulo

Bloqueios em rodovias paulistas caíram 77,7%, garante o governo

Das 157 vias bloqueadas, apenas 35 continuam com bloqueios

O governo de São Paulo garantiu hoje (27) pela manhã que o número de bloqueios nas rodovias estaduais paulistas registrou queda de 77,7%, passando de 157 vias bloqueadas [total de vias paradas na manhã de sábado] para 35. Segundo o governo, às 7h da manhã de hoje, havia ainda 35 interrupções em rodovias estaduais e duas em rodovias federais. Ontem, após reunião com representantes dos caminhoneiros, o governador Márcio França anunciou a suspensão da cobrança do pedágio sobre o eixo levantado dos caminhões, o perdão de multas aplicadas no período e a redução do valor do diesel na bomba, com fiscalização do Procon. Hoje à tarde está prevista uma nova reunião no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Também no sábado, o governador se reuniu com o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, e representantes dos caminhoneiros. No encontro, o governador repassou várias reivindicações dos caminhoneiros, como a suspensão da cobrança de tarifa de pedágio para o terceiro eixo elevado dos caminhões, a garantia de que a redução de 10% no preço do diesel chegue às bombas nos postos de combustível e o aumento do prazo, de 30  para 60 dias, para o congelamento do valor. (Com informações da Agência Brasil)
25 de Maio de 2018

Casos de estupro e furto crescem no estado de SP

Insegurança pública

Casos de estupro e furto crescem no estado de SP

Já casos de homicídios, latrocínios e roubos tiveram redução

Em abril, os casos de homicídios, latrocínios e roubos em geral tiveram redução em todo o estado de São Paulo. Por outro lado, o número de estupros e de furtos em geral continuam crescendo. No caso dos crimes de estupro, houve crescimento de 9,6% em todo o estado, na comparação com o mesmo mês do ano passado, somando 959 boletins de ocorrência em abril deste ano, sendo que 679 deles se referem a estupro de vulnerável [menores de idade]. Isso foi puxado principalmente pelos números da capital, onde os casos de estupro cresceram 37,1%, passando de 159 casos no ano passado para 218. Para o secretário da Segurança Pública do estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, parte desse crescimento é devido ao aumento no número de notificações referentes a crimes ocorridos em anos anteriores. “Entre os boletins de ocorrência de estupro, um número muito significativo é referente a casos ocorridos há muito tempo. Em abril, 16% dos boletins de ocorrência (159 boletins) dizem respeito a fatos ocorridos antes do ano de 2018. Tem fato ocorrido em 2014, 2013, 2015. Ou seja, as vítimas de estupro estão reagindo a esse tipo de infração e estão notificando essa infração gravíssima”, disse. Já os furtos em geral cresceram 1,6% em abril, com o registro de 41.149 ocorrências, crescimento de 662 casos em comparação ao mesmo mês de 2017. As ocorrências de homicídios dolosos continuam em queda. Em abril, o recuo foi de 11,3%, passando de 284 casos em abril do ano passado para 252 casos este ano. É o menor número para um mês de abril de toda a série histórica, iniciada em 2001. O número de vítimas de homicídios [um mesmo caso pode ter mais de uma vítima] também caiu, passando de 303 casos no ano passado para 271 em abril deste ano. No interior, no entanto, os casos de homicídio cresceram no mês de abril, com aumento de 9%. O secretário nega que esteja ocorrendo migração da violência para o interior do estado, dizendo que o que ocorreu este mês foi pontual. “Isso são episódios. Não há esse retrato desse incremento [da violência] no interior. Pelo contrário. O indicador de homicídio continua em queda. É realmente uma situação já consolidada de queda. Não há migração de homicídio para o interior”, disse o secretário. Os latrocínios [roubo seguido de morte] também apresentaram queda no mês, de 25%, passando de 36 ocorrências para 27. O indicador de roubo em geral também caiu, passando de 25.518 casos para 22.784. (ABr)
25 de Maio de 2018

São Paulo decreta estado de emergência e pode apreender gasolina estocada

Prefeitura

São Paulo decreta estado de emergência e pode apreender gasolina estocada

Com o decreto, prefeitura poderá fazer compras sem licitação

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decretou hoje (25) estado de emergência em decorrência da paralisação e dos protestos de caminhoneiros e poderá decretar feriado municipal, caso a situação de desabastecimento não seja normalizada. O estado de emergência pode evoluir para estado de calamidade pública. Com a medida, a prefeitura poderá fazer compras sem licitação, além de requisitar ou apreender bens privados, como combustível que esteja estocado em um posto. Também permite realizar gastos sem depender de empenho orçamentário. Foi criado um comitê de crise para avaliar e tomar outras medidas emergenciais. Para economizar combustível serão suspensos serviços administrativos não essenciais. O comitê será presidido pelo prefeito e terá os secretários de Justiça, Governo, Comunicação, Fazenda, Segurança Urbana e o procurador-geral do município. São Paulo e toda a região metropolitana vivem mais um dia caótico, com bloqueios nas principais vias de acesso, longas filas nos postos de combustíveis, redução em frotas de ônibus, problemas na coleta de lixo e manifestações de vans e motos. (ABr)
25 de Maio de 2018

Procon-SP cria canal para denúncias de preços abusivos de combustíveis

Prática abusiva

Procon-SP cria canal para denúncias de preços abusivos de combustíveis

A denúncia pode ser encaminhada para o site do programa

O consumidor que se deparar com preços abusivos de combustíveis pode encaminhar denúncia para o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo, que criou uma chamada exclusiva para atender à demanda. A denúncia pode ser encaminhada para o site do programa. Com a greve dos caminhoneiros, que gerou desabastecimento, alguns donos de postos se aproveitaram para elevar preços. De acordo com o Procon, se confirmado o abuso, o posto poderá se multado em valores que variam conforme a gravidade da infração e com o porte da empresa. Nenhum posto foi multado, por enquanto, na cidade de São Paulo. A assessoria de imprensa da entidade informou que está verificando as denúncias recebidas e, posteriormente, os postos serão notificados e passarão por processos administrativos. Além das denúncias, agentes do Procon e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) estão nas ruas de São Paulo fiscalizando os postos. Prática abusiva O Código de Proteção e Defesa do Consumidor classifica como prática abusiva a elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa. Para denunciar, o consumidor precisa guardar o cupom fiscal, tirar fotos ou anotar o máximo de informações relacionadas ao estabelecimento, como o nome do posto, a bandeira, o endereço, a data de compra e preços praticados antes e depois do possível abuso. (ABr)
25 de Maio de 2018

Motoristas de vans escolares aderem à paralisação em São Paulo

Apoio aos caminhoneiros

Motoristas de vans escolares aderem à paralisação em São Paulo

Maior concentração está nas Marginais do Tietê e do Pinheiros

Motoristas de vans escolares de São Paulo aderiram à paralisação nesta sexta-feira, 25, em apoio às manifestações dos caminhoneiros. Na Marginal do Pinheiros, altura da Ponte do Morumbi, sentido Rodovia Castelo Branco, os motoristas de vans escolares ocupam todas as pistas e o tráfego está bloqueado no local. Outros dois grupos estão na Marginal do Tietê, um no sentido da Rodovia Castelo Branco, altura da Ponte Tatuapé e o outro, no sentido da Rodovia Ayrton Senna, altura da Ponte Freguesia do Ó. Segundo a CET, um outro grupo está parado na Ponte do Socorro, zona sul de São Paulo. Caminhoneiros também ainda bloqueiam algumas das rodovias do estado, como na Imigrantes e na Régis Bittencourt. Na Rodovia Raposo Tavares, pneus de caminhões foram furados. A capital paulista ainda enfrenta os reflexos da falta de abastecimento dos estoques de alimentos. Produtos, sobretudo os perecíveis, tiveram uma disparada nos preços. A maioria dos postos de gasolina não possui combustível disponível para venda. Segundo a SPTrans, a cidade conta com 58% da frota programada de ônibus em operação. O tráfego na cidade também está menor do que o comum.
Mais São Paulo
15 de Maio de 2018

Programa Bastidores do Poder (15/05/18)

PROGRAMA BASTIDORES DO PODER (15/05/18)

O jornalista Cláudio Humberto fala dos destaques da política no programa #BastidoresDoPoder da Rádio Bandeirantes! Acompanhe #AoVivo!

Posted by Diário do Poder on Tuesday, May 15, 2018

Programa Bastidores do Poder (15/05/18)

O jornalista Cláudio Humberto fala dos destaques da política no programa #BastidoresDoPoder da Rádio Bandeirantes
14 de Maio de 2018

Programa Bastidores do Poder (14/05/18)

PROGRAMA BASTIDORES DO PODER (14/05/18)

O jornalista Cláudio Humberto fala dos destaques da política no programa #BastidoresDoPoder da Rádio Bandeirantes! Acompanhe #AoVivo!

Posted by Diário do Poder on Monday, May 14, 2018

Programa Bastidores do Poder (14/05/18)

O jornalista Cláudio Humberto fala dos destaques da política no programa #BastidoresDoPoder da Rádio Bandeirantes
25 de Maio de 2018

Bolsa de valores de Milão perde 50 bilhões de euros em 10 dias

"Borsa Italiana"

Bolsa de valores de Milão perde 50 bilhões de euros em 10 dias

A "Borsa Italiana" fechou mais um pregão em queda nesta sexta

A Bolsa de Valores de Milão fechou mais um pregão em queda nesta sexta-feira (25), com desvalorização de 1,54% em seu principal índice, o FTSE MIB, em 22.398 pontos. A “Borsa Italiana” já queimou cerca de 51 bilhões de euros em capitalização desde o último dia 15 de maio, quando as incertezas ligadas à formação do novo governo na Itália passaram a condicionar os mercados. O primeiro-ministro encarregado Giuseppe Conte, apoiado pelo antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) e pela ultranacionalista Liga, deve anunciar seu gabinete nos próximos dias. Investidores temem que seu programa de governo piore a situação das contas públicas italianas. O “spread” entre os títulos de Estado da Alemanha e da Itália, indicador usado normalmente como reflexo da confiança dos investidores no país, subiu de 191 para 204 pontos. Outras bolsas europeias também tiveram desempenho negativo nesta sexta, como a de Madri (-1,7%), afetada pela crise política que ameaça o primeiro-ministro Mariano Rajoy. (Com informações da agência ANSA)
25 de Maio de 2018

Conta de luz terá bandeira tarifária mais cara em junho

Bandeira Vermelha

Conta de luz terá bandeira tarifária mais cara em junho

Decisão foi tomada em razão do baixo volume dos reservatórios

As contas de luz em junho terão bandeira tarifária vermelha no patamar 2, o maior patamar entre as faixas tarifárias. Com isso, haverá cobrança extra nas contas de luz de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A cobrança da nova bandeira foi anunciada hoje (25) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De acordo com a Aneel, a decisão foi tomada em razão do fim do período chuvoso e a redução no volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Com isso, há a necessidade de usar energia produzida pelas usinas termelétricas, que têm maior custo de produção. “Com o fim do período úmido, os reservatórios do Sul apresentaram redução de volume provocando o aumento do risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD). Além disso, a previsão de chuvas é baixa quando comparada à média histórica. O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, disse a agência. Em maio, vigorou a bandeira tarifária amarela, em que há adicional de R$ 1 na conta de energia do consumidor a cada 100 kWh consumidos. Nos quatro primeiros meses dos ano, vigorou a bandeira verde, em que não há cobrança extra na conta de luz. Na terça-feira (22), o presidente da Aneel, Romeu Rufino chegou a afirmar que a tendência era de manutenção da bandeira amarela. Segundo Rufino não houve alterações relevantes nas condições que levaram a agência a adotar a bandeira amarela agora em maio. Sistema O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. No patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3,00 a cada 100 kWh; já no 2, o valor extra sobe para R$ 5,00. Com a adoção da bandeira vermelha, a Aneel aconselha os consumidores a adotar hábitos que contribuam para a economia de energia, como tomar banhos mais curtos utilizando o chuveiro elétrico, não deixar a porta da geladeira aberta e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado, entre outros. (ABr)
23 de Maio de 2018

Petrobras anuncia nova redução irrisória na gasolina: R$ 0,01

Pegadinha

Petrobras anuncia nova redução irrisória na gasolina: R$ 0,01

Segundo presidente da estatal, reajuste é motivado pela queda do dólar

Após aumentos sucessivos, a Petrobras anuncia novo corte no preço do combustível nas refinarias. O preço do litro da gasolina passou de R$ 2,0433 para R$ 2,0306, ou seja,, R$0,01, correspondentes a 0,62%. Já o diesel caiu de R$ 2,3351 para 2,3083, queda de 1,14%. Em dois dias de quedas, o acumulado de cortes representa 2,69% para a gasolina e a 2,67% para o diesel. No entanto, na última semana, a alta acumulada chegou a 6,98% nos preços da gasolina e de 5,98% no diesel. Só em maio, o aumento da gasolina chegou aos 12,95%; para o diesel, no mesmo período, alta foi de 9,34%. De acordo com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, as duas reduções consecutivas são motivas pela queda da cotação do dólar. Os reajustes abusivos no preço do combustível gerou um enorme protesto de caminhoneiros em diversas rodovias do país. A alta inviabiliza o transporte autônomo e dificulta a previsão de custos por parte do transportador. Nesta quarta (23), as manifestações já chegam ao terceiro dia em alguns estados — gerando suspensão do envio de Sedex pelos Correios e desabastecimento de gasolina em algumas cidades. Os protestos pareceram surtir efeito e, nesta terça (22), o governo anunciou que vai reduzir os impostos sobre o diesel, zerando a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). No entanto, a política de reajuste da Petrobras continua a mesma: baseado em itens como a variação do preço internacional e do dólar, o método gera reajustes quase diariamente.
23 de Maio de 2018

No dia da ‘redução’ de preços, Petrobras vende gasolina ainda mais cara

Pernas curtas

No dia da ‘redução’ de preços, Petrobras vende gasolina ainda mais cara

Petrobras vende aos postos gasolina a R$4,15 e etanol a R$2,98

Desde a meia-noite do dia em que estaria vigorando a anunciada “redução de preços”, a Petrobrás e as distribuidoras estão vendendo os combustíveis ainda mais caros que na véspera. No site da própria Petrobras, o preço da gasolina comum está fixado para os postos de Brasília, desde a zero hora desta quarta, a R$4,15 e o etanol a R$2,94 aos postos de Brasília. Os preços estão disponíveis para os revendedores no site da estatal. Os reflexos da “redução de preços” nas refinarias somente serão percebidos em algum momento da próxima semana, segundo especialistas. Mas eles advertem para uma velha malandragem do setor: “eles reduzem 2 hoje e aumentam 3 amanhã”, ironizam. Com isso, postos da capital vendem ao consumidor gasolina a R$4,78. Gerentes de postos confirmam que a suposta redução somente chegará ao consumidor na próxima semana, quando os estabelecimentos terão adquirido os combustíveis sob os novos valores.
25 de Maio de 2018

Os campeões de gastos da cota parlamentar

Cota parlamentar

Os campeões de gastos da cota parlamentar

Fique atento e saiba quem são principais parlamentares que mais gastaram dinheiro público na atual legislatura

A cota parlamentar, também conhecida como verba indenizatória é um recurso financeiro público disponibilizado a todos os deputados federais e senadores para o custeio de seus mandatos. Por mês cada um tem direito a restituir até R$ 45.612,53 com sua alimentação, passagens aéreas, combustível, consultoria, entre outros. Acompanhe quem são os principais parlamentares que mais gastaram dinheiro público da verba indenizatória da atual legislatura.
25 de Maio de 2018

Saiba as datas mais importantes da eleição 2018

Eleição 2018

Saiba as datas mais importantes da eleição 2018

Fique atento a prazos e acompanhe de perto a eleição deste ano

As eleições 2018 estão se aproximando, um ano de mudança no cenário político brasileiro a qual você exerce a sua cidadania e luta por seus ideais dentro do sistema político. É hora de checar as datas com cuidado e não se esquecer de regularizar sua situação, acompanhe as principais as datas e não perca a chance de exercer o seu direito em votar!
25 de Maio de 2018

Conheça 5 ferramentas para acompanhar o histórico dos políticos

Eleições 2018

Conheça 5 ferramentas para acompanhar o histórico dos políticos

Gastos, processos na Justiça e tudo o que você precisa saber para escolher o melhor candidato

Você já começou a acompanhar o que os políticos andam fazendo? Estamos em época de eleição, e ainda da tempo de correr atrás do tempo perdido. Já pensou se você pudesse acompanhar de perto quais candidatos respondem algum processo na Justiça, quais estão falando a verdade sobre os votos que deram e os projetos que apoiaram, ao longo de seus mandatos? Vamos acreditar em quem nas campanhas na TV? Confira 5 ferramentas para você conferir o histórico dos políticos, escolhendo conscientemente em quem votar em 2018.  
25 de Maio de 2018

Saiba quem é cada candidato à presidência em 2018: Paulo Rabello de Castro

Eleições 2018

Saiba quem é cada candidato à presidência em 2018: Paulo Rabello de Castro

Paulo Rabello de Castro

Apresentamos hoje (10.5) o  perfil do ex-presidente do IBGE e do BNDES Paulo Rabello de Castro, mais um dos que pretendem se candidatar às eleições presidenciais de outubro próximo. Propõe esta série reunir dados básicos dos pré-candidato(a)s, nas esferas profissional e política, buscando identificar suas prioridades e seus valores. Para dar “vida” a esses dados, incluímos na parte final manifestações recentes, favoráveis ou contrárias, que sobre o(a) candidato(a) tenham sido publicadas na imprensa, sendo fornecida a indicação da fonte. Terei o prazer de publicar outras informações pertinentes que queiram fornecer os pré-candidatos e pré-candidatas sobre temas relacionados às suas respectivas pré-candidaturas. Observação: Conheço o pré-candidato desde a infância, já que fomos colegas de colégio nos antigos ciclos primário e ginasial. Nosso contato foi mais intenso no fim da década de setenta e início dos anos oitenta, quando ele foi redator-chefe da revista Conjuntura Econômica – editada pela Fundação Getúlio Vargas – e eu repórter especial de economia e finanças n’O Estado de São Paulo/Jornal da Tarde. **** PRÉ-CANDIDATO PAULO RABELLO DE CASTRO Nome completo: Paulo Rabello de Castro. Nasceu no Rio de Janeiro (RJ), em 4 de janeiro de 1949. Idade: 69 anos. Profissão: Economista, bacharel em Direito. Formação: Graduado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1971. Graduado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre e Doutor pela Universidade de Chicago.   Filiações partidárias: Partido Verde-  PV  (2002-2010), Partido Novo (2016-2017), Partido Social Cristão – PSC (2017- presente).   Posições Manifestadas: Simplificação do atual “pandemônio” de regras tributárias. Necessidade de ampla e profunda reforma tributária, com gradual redução da carga de impostos. Urgência da reforma da Previdência. Fortalecimento do BNDES. Extinção do Ministério da Fazenda (funções seriam transferidas para o Tesouro Nacional). Governo com doze ministérios e oito secretarias nacionais.   Carreira política e profissional: -Redator-chefe da revista Conjuntura Econômica da FGV. 1993 – Fundador e presidente do Instituto Atlântico  (entidade de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação, sem fins lucrativos). Sede em Fortaleza, CE. 1993 –  Sócio-fundador da SR Rating, primeira empresa brasileira de classificação de riscos de crédito. 1994-1996 –  Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia (AIDE). -Professor titular no Curso de Doutorado da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV, nas cadeiras de Economia Agrícola, Economia Regional e Urbana e Economia da Informação). – Criador e coordenador do Grupo de Informação Agrícola no Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da FGV. – Conselheiro do Conselho de Economia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP. – Fundador da ONG Instituto Maria Stella, que já formou mais de dois mil alunos carentes na iniciação à informática como ferramenta de estudo e trabalho no Mato Grosso. – Presidente do Conselho de Planejamento Estratégico da FECOMERCIO/SP. – Criador e editor da revista especializada Agroanalysis; – Fundador da empresa de análises de mercado RC Consultores. – Colaborador do  Instituto Millenium, organização que defende valores liberais na economia. –  Membro do Comitê de Gestão do Grupo de Líderes Empresariais (LIDE). 2011 – No Instituto Atlântico criou o Movimento Brasil Eficiente e percorreu o Brasil dando palestra e seminários, principalmente em favor da simplificação tributária. – Co- coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE), iniciativa que prega maior eficiência na gestão pública e racionalização de estrutura tributária. 2016 (22/6) – 2017 (1/6)– Presidente do IBGE. 2017 (1/6) – 2018 (7/4) – Presidente do BNDES. Contribuiu para diversas mídias, como colunista e comentarista, entre as quais o Folha de São Paulo, Época, Jovem Pan e blogues de opinião   Registros na imprensa: 29.4.2018 – “O maior inimigo é a política tributária. Um manicômio completo. Os mais pobres pagam mais do que os ricos. É possível reverter essa situação. Simplificar. Sete tributos é um contrassenso bestial, um suicídio da produtividade. Temos de “des-suicidar” o país. Não basta fazer um ajuste cosmético, como tem sido feito. A reforma tributária tem de ser como o  Plano Real, para colocar dinheiro para o trabalhador e gerar emprego, de forma tão radical como aconteceu no Brasil quando acabamos com a hiperinflação paraalcançar a estabilidade”. (Entrevista ao JB). 29.4.2018 – “A Reforma Fiscal, inclusive dos gastos de custeio hoje descontrolados, somada à uma reforma previdenciária bem bolada, feita de uma maneira positiva e inteligente, vai gerar um impacto, já a partir de 2019, garantindo cerca de 5% ao ano de crescimento do Brasil. Com esse gatilho, vamos nos surpreender muito com o crescimento do país. Além disso, para crescer, é preciso investir mais”. (Entrevista ao JB). 29.4.2018 – “Hoje, 72,2% do sistema bancário inteiro no Brasil são apropriados para o financiamento estéril do setor público, restando míseros 27,8% para o financiamento das empresas e das famílias. A taxa de investimento no Brasil é muito baixa, cerca de 15% em relação ao PIB” (Entrevista ao JB). 17.4.2018 –  “ (…) Paulo Rabello de Castro prometeu, se eleito, extinguir o Ministério da Fazenda. Com 1% nas pesquisas de intenção de voto, o economista afirmou que o ministro da Fazenda hoje se senta nas mesas de negociação apenas para “falar abobrinha” e tem como principal função tirar dinheiro do contribuinte brasileiro. (…)  “O ministério da arrecadação se transformou num biombo para pensar no futuro de seu ministro. (Agência Estado). 1.2.2018 – “O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, foi um dos alvos das investigações da Polícia Federal sobre supostas fraudes em investimentos no fundo de pensão Postalis, dos funcionários dos Correios. Ele prestou depoimento e sua residência foi alvo de busca e apreensão”. (Agência Brasil). 20.10.2017 – “A filiação de Rabello ao PSC causou estranheza entre os amigos. Apesar da afinidade no campo econômico — a sigla se posiciona como liberal —, o partido sustenta um discurso conservador no aspecto comportamental, que não combinaria com ele”. (Roberta Paduan, revista Exame) 20.10.2017 – “A relação de Rabello com a política é bem anterior à atuação partidária. Ele elaborou vários planos de governo para o antigo PFL (atual DEM).” (Roberta Paduan, revista Exame) 16.10.2017 – “ O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, afirmou (…) que concorrer à Presidência da República é um “sonho de consumo”. Recém-filiado ao PSC, o economista tem buscado desconversar quando indagado sobre suas intenções eleitorais. (Entrevista a Carolina Freitas, Valor).   Principais entrevistas: Entrevista a Roberta Paduan, revista Exame (20.10.2017): http://www.afbndes.org.br/vinc1270/rabello_de_castro_exame.pdf Entrevista à Bandnews (28.8.2017): http://bandnewstv.band.uol.com.br/videos/programas/giro-business/16299710/paulo-rabello-de-castro-presidente-do-bndes-pa Entrevista à Rádio Jovem Pan (1.6.2017): https://www.youtube.com/watch?v=B3wm7rN-1q8 Entrevista a M.Martín, do jornal espanhol El País (1.6.2017): https://brasil.elpais.com/brasil/2017/06/01/economia/1496269039_017065.html   Publicações: – “Lanterna na Proa” (2017) que reúne artigos em ocasião do centenário de Roberto Campos. – “O Mito do Governo Grátis: o mal das políticas econômicas ilusórias e as lições de 13 países para o Brasil mudar” (2014). – “Galo Cantou! A conquista da propriedade pelos moradores do Cantagalo” (2011). –  “Panorama Fiscal no Brasil, Proposta de Ação” (2010). –  “A Crise Financeira Internacional” (2009). –  “A Grande Bolha de Wall Street” (2008). –  “Tributos no Brasil: Auge, Declínio e Reforma” (2008). – “Tributos no Brasil: auge, declínio e reforma” (2008).
25 de Maio de 2018

Saiba quem é cada candidato à presidência em 2018: Manuel d’Ávila

Eleições 2018

Saiba quem é cada candidato à presidência em 2018: Manuel d’Ávila

Manuel d’Ávila

Esta é apresentação da pré-candidata Manuel d’Ávila (PCdoB-RS) à Presidência da República, no pleito que se realizará em outubro próximo. Nesta série, reunimos dados (currículo, manifestações, iniciativas, propostas e projetos) sobre seu desempenho nas esferas profissional e política, buscando identificar suas prioridades e seus valores. A idéia aqui é a de se formar espécie de “ficha técnica”, mais objetiva do que subjetiva, para tornar a essência dos candidatos e candidatas melhor conhecida dos eleitores. O “tom” do momento é dado pela inclusão de referências publicadas na imprensa sobre cada candidato ou candidata tenha sido publicada na imprensa, sendo fornecida a indicação da fonte. Terei o prazer de publicar eventuais esclarecimentos que queiram fornecer os pré-candidatos e pré-candidatas sobre temas pertinentes de suas respectivas pré-candidaturas.     PRÉ-CANDIDATA MANUELA D’ÁVILA Nome completo: Manuela Pinto Vieira d’Ávila. Nasceu em Porto Alegre, em 18 de agosto de 1981. Tem 36 anos. Profissões: Jornalista e política. Pré-candidata pelo Partido Comunista do Brasil.   Formação Jornalismo – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999-2003). Ciências Sociais (incompleto) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999-2005).   Filiações partidárias – PCdoB (desde 2001) Trajetória Política 2005-2006 – Vereadora (Porto Alegre, RS). 2007-2010 – Deputada Federal. 2011-2015  – Deputada Federal. 2015-           – Deputada Estadual(RS). Como deputada federal, foi membro titular das seguintes comissões da Câmara dos Deputados: Direitos Humanos e Minorias (presidente),  Relações Exteriores e de Defesa Nacional  ( 1ª  Vice-Presidente), Fiscalização Financeira e Controle; Desenvolvimento Urbano, Trabalho, Administração e Serviço Público (3ª vice-presidente), Turismo e Desporto. Integrou como titular as comissões do Marco Civil da Internet (2ª vice-presidente), da Crise Econômico-Financeira, do Estatuto da Metrópole (2ª vice-presidente).   Proposições parlamentares 2014 Co-autora, com outros nove parlamentares do PCdoB, do PL 7357,  propondo a exclusão de agentes públicos da Lei da Anistia. Por tratar do mesmo tema, foi apensado a projeto anterior da Deputada Maria Erundina, de 2011. A matéria foi arquivada no fim da Legislatura, reapresentada em 2015, e desde então encontra-se parada na CCJC Co-autora, com outros treze parlamentares do PCdoB,  do projeto de Resolução 246, considerando ilegítimas as eleições indiretas para Presidente da República no Colégio Eleitoral do Congresso Nacional. Matéria parada na Mesa Diretora,   2013 Co-autora,com um deputado do PT e outro do PDT,de projeto de Decreto LegisLAtivo (PDC 1258), propondo a convocação de plebiscito para decidir sobre temas da Reforma Política. A matéria está parada há cinco anos em Comissão da Câmara, aguardando parecer de relator. Autora de projeto de lei (PL 5097)  propondo modificações na Lei Maria da Penha. Matéria parada na CCJC. (Comissão de Constituição, Justiça e da Cidadania, da Câmara dos Deputados). Co-autora, com seis deputados de diversos partidos, de projeto de lei (PL 5820), sobre investigação criminal. O projeto foi retirado de pauta pelos autores. Co-autora, com dezenas de outros parlamentares, de projeto de lei (PL 6316), dispondo sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais. Matéria parada em Comissão da Câmara de Deputados. Co-autora de requerimento (REQ 227), solicitando autorização para viajar, com ônus para a Câmara, de programa de educação organizado pela Fundação Lemann, na Universidade de Yale, nos Estados Unidos. Aprovado. Autora de requerimento (REQ 7627) solicitando urgência urgentíssima para tramitação de projeto de lei instituindo a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A matéria foi arquivada em 2015, por acordo dos líderes.   2012 Autora de três projetos de lei arquivados: PL 3488 (sobre lei de Execução Penal),  PL 3650 (alterações no Código de Defesa do Consumidor, quanto a órteses, próteses ou implantes); PL 3755  (isenção de impostos para produção de alimentos para diabéticos). Autora de requerimentos diversos, sobre: convite para debatedores sobre o uso da Internet no Brasil;  convocação de sessão solene para homenagear Jorge Amado;  homenager aniversário da Sociedade de Ginástica de Porto Alegre; pedido de informação ao Itamaraty sobre brasileiro morto pela polícia australiana.  2011 Co-autora de projeto de lei (PL 2793) sobre tipificação dos delitos criminais na Internet. Transformada em Lei. Autora de proposta de emenda à Constituição (PEC 107), propondo a transferência para a Justiça Federal das causas  relativas à atividade de grupos de extermínio. Matéria arquivada. Autora de diversas emendas na Comissão de Educação, propondo a inclusão ou a modificação de metas ou de estratégias no Plano Nacional de Educação, Autora de projeto de lei ( PL 371) que revê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres. Matéria até hoje parada em Comissão. Co-autora de projeto de lei (PL 1786),  propondo a criação  da Política Nacional Griô. Foi juntada a outro projeto similar. Matéria até hoje parada em Comissão da Câmara. Autora de projetos de lei, já arquivados (PLs 372 e 373), sobre prioridade de atendimento a pessoas com doenças graves e tampas de segurança em medimentos. O teor completo das propostas, projetos e requeriemntos apresentados pela pré-candidata, durante seus mandatos como deputada federal (2007-2015) podem ser acessados no seguinte endereço: http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_lista.asp?Pagina=1&Autor=527897&Limite=N   Posições Manifestadas Transição do capitalismo para o socialismo (no programa do PCdoB). Reforço dos direitos da mulher. Educação; revogar a reforma do ensino médio do governo Temer. Contra a reforma da Previdência. Redução da jornada de trabalho. Iniciativas para reduzir a desigualdade social. Criação da “Bolsa Dignidade”.   Dados sobre trajetória política e profissional: 1999 – Iniciou-se no movimento estudantil, tendo se filiado  à União da Juventude Socialista (UJS). 2001-2003 – Integrante da direção nacional da UJS. Vice-presidente Sul da União Nacional dos Estudantes  (UNE). 2004 – Eleita vereadora de Porto Alegre, com 9.498 votos (1,19%). 2006 – Como vereadora, apresentou o projeto de lei 9.989/06, sobre meia-entrada para estudantes. 2006 – Eleita deputada federal, com 271 939 votos (a mais votada do RS). 2008 – Candidata à Prefeitura de Porto Alegre, derrotada no primeiro turno. No segundo turno apoiou a candidata do PT, Maria do Rosário Nunes, derrotada por José Fogaça, do  PMDB. 2010 – Reeleita deputada federal, com 482 590 votos a mais votada do RS). 2012 – Candidata à Prefeitura de Porto Alegre, FOI derrotada no primeiro turno 17,76% dos votos). O candidato vencedor, no primeiro turno, foi José Fortunati, do PDT (65,22% dos votos). 2013 – Em 2013, foi indicada, pelo quinto ano consecutivo, ao Prêmio Congresso em Foco. Pelo segundo ano, foi destaque na categoria “parlamentar de futuro”, formada pelos parlamentares com menos de 45 anos que melhor representam a população no Congresso. 2017 – Lançada pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB. 2018 –  “Em congresso realizado em novembro em Brasília, que o meu nome era o mais adequado a levar em frente esse volume de ideias contido no Projeto Nacional de Desenvolvimento do PCdoB.” (declarações da pré-candidata ao Sputnik (Russia), em  27.3.2018.   Registros na imprensa 6.4.2018 – Declarações à ‘Gaúcha Atualidade’,Zero Hora: “(O juiz) Sérgio Moro chega a ser indiscreto na sua predileção política”; disse que Lula foi condenado sem provas no caso do Guarujá; Lula pode ser comparado a Olga Benário e a Nelson Mandela. 5.4.2018 – “Seguimos juntos, Lula!o Brasil vale a luta! #LulaValeALuta Todos a São Bernardo do campo”, postou Manuela D’Avila, candidata do PCdoB à presidência da República, após a ordem de prisão expedida pelo juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Lula . (Brasil 247) 5.4.2018 – Pré-candidata adia visita que faria ao Piauí nos dias  (Cidade Verde, Teresina). 4.7.2018 –  (Mensagemde Twitter da pré-candidata: “Ministros sendo queimados em ato “contra a corrupção”, ontem, em POA (Porto Alegre). O ódio q abre portas ao fascismo não é o caminho pro Brasil superar a crise. Queremos respeito à Constituição! Foi construída c/ muita luta pelos brasileiros, depois de mais de duas décadas de ditadura militar!” (R7). 27.3.2018 – Entrevista ao Sputnik (Rússia): As esquerdas estão unidas e, por isso, estão em condições de chegar ao Palácio do Planalto; O debate no PCdoB não é em torno de nomes, mas sim de programas; sua chapa não está ainda formada, não havendo ainda sido escolhido o candidato a vice. Entrevista ao Sputnik, na íntegra: https://br.sputniknews.com/brasil/2018032710833167-manuela-davila-esquerda-eleicoes-brasil/ 25.3.2018 – Entrevista ao Jornal do Brasil: “No processo eleitoral vamos mostrar que o Jair Bolsonaro não tem nenhuma proposta para o povo brasileiro”. “A morte da Marielle tem que servir para gente perceber que a luta contra o fascismo é o que nos une.” “O golpe abre um novo ciclo político e, por isso, a esquerda apresenta candidaturas distintas.” Íntegra da entrevista ao Jornal do Brasil: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2018/03/25/candidata-a-presidencia-pelo-pcdob-manuela-davila-diz-que-esquerda-pode-se-unir/ Pedro Luiz Rodrigues é jornalista, com atuação nos mais importantes veículos de comunicação do País, e diplomata.
25 de Maio de 2018

Saiba quem é cada candidato à presidência em 2018: Fernando Collor

Eleições 2018

Saiba quem é cada candidato à presidência em 2018: Fernando Collor

Fernando Collor

Na apresentação dos políticos que já manifestaram disposição de concorrer à Presidência da República –  relação à qual damos prosseguimento com o nome do senador Fernando Collor -, buscamos apresentar dados (currículo, manifestações, iniciativas, propostas e projetos) sobre seu desempenho nas esferas profissional e política, numa tentativa de identificar suas prioridades e seus valores. Nossa proposta é a de formar uma espécie de “ficha técnica” de cada pré-candidato, com o mínimo de subjetividade, para ajudar o eleitor ou eleitora a formar sua própria opinião e definir preferências, a partir de um conjunto mais ou menos organizado de informações sobre os que já começam a se alinhar para a disputa. Para dar o “tom” de como estão sendo esses pré-candidatos percebidos pela opinião pública – com seus pontos positivos e negativos – selecionamentos manifestações recentes, favoráveis ou contrárias, que sobre cada candidato ou candidata tenha sido publicada na imprensa, fornecendo a indicação da fonte. Terei o prazer de publicar eventuais esclarecimentos que queiram fornecer os candidatos e candidatas sobre temas pertinentes de suas respectivas pré-candidaturas. Cabe deixar o registro que por alguns meses em 1992, durante o governo Collor, fui Secretário de Imprensa da Presidência da República, cargo do qual pedi exoneração por razões pessoais.     PRÉ-CANDIDATO FERNANDO COLLOR Nome completo: Fernando Affonso Collor de Mello Nasceu no Rio de Janeiro, em 18 de agosto de 1949. Idade: 68 anos. Profissões: Jornalista, Economista, Político, Empresário. Descende de família de políticos de Alagoas. Seu pai (Arnon de Mello) foi jornalista, deputado federal, governador e senador. Seu avô materno (Lindolfo Collor) foi  jornalista, deputado estadual (RS), deputado federal, ministro do Trabalho no governo Getúlio Vargas. A família detém o controle do jornal Gazeta de Alagoas desde 1952. Formação Ciências Econômicas (Universidade Federal de Alagoas) Filiações partidárias: ARENA (1979), PDS (1980-1985), PMDB (1985-1989), PRN  (1989-2000), PRTB (2000-2007), PTB (2008-2013), PTC (2014-). Trajetória Política: 1979-1982 – Prefeito de Maceió (AL). 1983-1987 – Deputado Federal (AL) 1987-1989 – Governador do Estado de Alagoas 1990-1992 – Presidente da República 2007-2015 – Senador 2015-2023 – Senador No Senado é ou foi membro titular das seguintes Comissões Permanentes: CCAI (Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, 2011-2013, 2017-2018); CRE       (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (2008-2015, 2017-2018); CAE (Comissão de Assuntos Econômicos, 2007, 2016; CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura 2007,2009-2015); CMA (Comissão do Meio-Ambiente, 2007, 2013-2015); CMEMC – CMESP (Comissão de Mudanças Climáticas, 2007); CMMC (Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, 2017-   ); CATM – CESP (Comissão de Acompanhamento de Metas fixadas pela ONU, 2009 – 2010); CECR  ( Comissão da Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição (2016); CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, 2015-2017); CTREFORMA  (Comissão da Reforma Política do Senado Federal, 2015). É membro titular e presidente do Conselho de Estudos Políticos do Senado Federal. Posições Assumidas – Defende o Sistema Parlamentar de Governo. – Limitação da Presença do Estado na Economia. – Redução da burocracia. – Reformas estruturais. – Reinstituição do o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade. –  Aumentar o grau de abertura da economia brasileira. –  Redinamização do Mercosul. Dados sobre trajetória política e profissional: Em 1979 assumiu a Prefeitura de Maceió por indicação do governador Guilherme Palmeira (da ARENA, convertida no PDS em dezembro do mesmo ano). Renunciou em 1982, quando foi eleito deputado federal pelo PDS. Em 1984 votou a favor das “Diretas Já”. Com a derrota dessa proposição, votou no candidato Paulo Maluf (PDS-SP) para a Presidência da República, no Colégio Eleitoral, em janeiro de 1985. Maluf foi derrotado por Tancredo Neves. Nas eleições de 1986 para Governador de Alagoas, Collor (PMDB) derrotou Guilherme Palmeira (PFL). A partir 1987 passou a responsabilizar o governo de José Sarney (PMDB) pelos principais males do País. Em 21 de outubro de 1987 foi o único dos 26 governadores do PMDB a defender o mandato de quatro anos. 1988-1989 –   Levantou bandeira contra funcionários públicos que recebiam salários altos e desproporcionais, o que o levou a ser conhecido como o “Caçador de Marajás”. Em 1988 Collor deixou o PMDB e ingressou no PRN, sucessor do  Partido da Juventude. Na campanha presidencial de 1989 não participou de nenhum debate entre candidatos promovido por emissoras de televisão. Foi o candidato mais votado no primeiro turno das eleições presidenciais de 1989: 30,47% dos votos. Lula, em segundo lugar, obteve 17.18%. Principais candidatos derrotados no primeiro turno: No segundo turno das  eleições presidenciais de 1989 derrotou o candidato do Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva. Collor obteve 35 milhões de votos (53,03%); Lula, 31 milhões (46,97%). Nas eleições de 1989,  o PMDB manteve no legislativo a maior bancada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal , assegurando o controle do Congresso.. A base de apoio de Collor (PRN) foi constituída  principalmente pelo  PFL, PDS, PTB e  PL.. Em 1989, último ano do governo Sarney, a inflação (medida pelo IPCA-IBGE) alcançou 1.972,9%. Planos Econômicos: Collor I ( março de 1990), Collor II (janeiro de 1991). Collor I: congelamento de 80% dos depósitos do overnight, das contas correntes edas cadernetas de poupança; redução da máquina administrativa com a extinção ou fusão de ministérios e órgãos públicos, demissão de funcionários públicos e o congelamento de preços e salários A inflação  (medida pelo IPCA-IBGE), nos anos de governo Collor, foram: 1991 (1.620,9%); 1991 (472,7%); 1992 (1.119,1%). Apoio político durante sua Presidência: PFL, PDS, PTB, PL, de partidos conservadores de menor vulto e dissidentes ocasionais. 1991 – Tentou atrair o PSDB para a base governista, sem sucesso, diante da resistência de líderes partidários como Mário Covas e Franco Montoro. Em seu governo sancionou o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Criança e do Adolescene, a Lei Rouanet, o Regime Jurídico Único dos Servidores, a Lei de Improbidade Administrativa e a lei de criação do SUS. Em meados de 1991, começaram a surgir na imprensa denúncias de irregularidades na imprensa, envolvendo pessoas de seu círculo próximo. Em maio de 1992, Pedro Collor de Mello, irmão do Presidente,denuncia  em entrevista esquema de corrupção envolvendo o ex-tesoureiro da campanha, Paulo César Faria. Comissão Parlamentar de Inquérito é instalada em 27 de maio para apurar a denúncia. Em 29 de setembro de 1992, por 441 a 38 votos, a Câmara votou pelo impeachment do presidente, que foi  afastado do cargo. Assumiu o vice-presidente Itamar Franco. Em 29 de dezembro de 1992, Collor renunciou à Presidência da República, horas antes de ser condenado pelo Senado por crime de responsabilidade.  Seus direitos políticos foram suspensos por oito anos. Em 24 de abril de 2014, o STF absolveu o ex-presidente dos crimes de peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica e corrupção passiva por falta de provas.  A relatora foi a ministra Carmem Lúcia, acompanhada em seu voto pelos ministros  Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Teori Zavascki concordou com a absolvição por peculato, mas entendeu que falsidade e corrupção já haviam prescrito e  não deveriam ter o mérito julgado, no que foi acompanhado pela ministra Rosa Weber e pelo então presidente do STF,  Joaquim Barbosa . Ausentes os ministros Celso de Mello e  Gilmar Mendes. Considerou-se impedido de votar o ministro Marco Aurélio de Mello, primo de Collor. No mesmo dia,  discursando no  plenário do Senado, Fernando Collor referiu-se à “angústia” e ao “padecimento”  que sofreu por 22 anos  por conta das acusações das quais acabava de ser inocentado pelo STF. “Após mais de duas décadas de expectativa e inquietações, de injustiças, quem poderá me devolver agora tudo que perdi?”, disse na ocasião. Iniciativas parlamentares, principais propostas: 2017 – Autor de Projeto de Lei (SF PLS 484/2017), visando a promoção de estudos  promover de prospecção, desenvolvimento e implantação de usinas de energia eólica no mar. A matéria está na CCJ, aguardando a designação de relator. – Vem presidindo desde 2017, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ciclo de painéis de debates intitulado “O Brasil e a Ordem Internacional: Estender Pontes ou Erguer Barreiras?”, com sessões quinzenais. 2015 – Autor da Proposta de Emenda à Constituição (SF PEC 33/2015 )para uniformizar as regras de escolha do Procurador-Geral da República e dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos estaduais. A matéria está na CCJ, aguardando a designação de relator.  Autor da Proposta de Emenda à Constituição (SF PEC 32/2015 )que propôs a instituição do Sistema Parlamentar de Governo. A matéria está na CCJ, aguardando a designação de relator. Autor de Projeto de Lei (PLS 172-2015)  estabelecer a responsabilidade administrativa, civil e criminal do membro do Ministério Público da União . Na CCJ, aguardando a designação de relator.  Autor de Projeto de Lei (PLS 171-2015)para assegurar o sigilo na fase investigatória de procedimentos referentes a ações penais públicas originárias. Retirada pelo autor. Em outro Projeto (PLS 185-2015) propôs medidas de natureza similar. Matéria na CCJ, com a relatoria. Apresentou Petições diversas oferecendo representação contra o Procurador-Geral da República. Todas inadmitidas e arquivadas. 2014 – Autor da Proposta de Emenda à Constituição (SF PEC 47/2014 vedando a edição de Medida Provisória que promova a extinção  de programas sociais de transferência de renda. A matéria está na CCJ, aguardando a designação de relator. Autor da Proposta de Emenda à Constituição (SF PEC 16/2014), instituindo garantias para policiais civis e militares e suas famílias. Desde 2015 a matéria está pronta para a deliberação do Plenário. – Requerimentos: 2014: Criação de GT para atualização do Código Brasileiro de Aeronáutica;criação de GT criando marco regulatório específico para a exploração de gás de folhelho (shale gas) ; estudo a ser realizado pela Consultoria do Senado  sobre uma revisão da legislação que estabelece restrições para a atividade de mineração em faixa de fronteira; estudo a  ser realizado pela Consultoria do Senado sobre elaboração de regime tributário para o setor de combustíveis, levando em conta externalidades positivas do etanol. 2013 – Autor da Proposta de Emenda à Constituição (SF PEC 70/2013), dispondo que a sanção do projeto supre a falta de iniciativa do Presidente da República. A matéria está na CCJ, aguardando a designação de relator. Autor da Proposta de Emenda à Constituição (SF PEC 40/2013), propondo que Procurador-Geral da República, presidente do TCu e diretores gerais de Agências Reguladores sejam obrigados a atender convocações do Congresso para prestar esclarecimentos. Matéria na CCJ, com a relatoria. Autor da Proposta de Emenda à Constituição (SF PEC 3/2013),  determinando novo procedimento de composição do Supremo Tribunal Federal e alterando a idade de aposentadoria compulsória. Matéria na CCJ, com a relatoria. Autor de Projeto de Lei (PLS 242-2013), desonerando o trabalhador de qualquer participação no custo do Vale-Transporte. Matéria na Comissão da Assuntos Econômicos (CAE),    com o relator. Autor de Projeto de Lei (PLS 111-2013), definindo  os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências. Na CCJ, com a relatoria.  2012 – Autor da Proposta de Emenda à Constituição (SF PEC 67/2012), propondo a inserção na Constituição referente  à atividade de inteligência e seus mecanismos de controle. Matéria na CCJ, com a relatoria. Autor de projetos de lei propondo a isenção do Imposto de Renda de servidor licenciado para o tratamento de doença grave (matéria na CAE, com a relatoria); permitir o  acesso ao PROUNI de  estudantes que tenham cursado o ensino médio em instituições privadas (matéria rejeitada por Comissão); aumantar os limites de dedução do IR para o patrocínio a projetos desportivos e paradesportivos (matéria na CAE). 2011-2012  – Como presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal promoveu ciclo de audiências  públicas sobre o Rumos da Política Externa Brasileira . 2009-2015 – No âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, promoveu  ciclos de audiências públicas, para o debate de temas e apresentação de propostas na área da infraestrutura, “especialmente no que tange à modernização e expansão dos serviços, ao aumento da competitividade, à avaliação da capacidade de crescimento da economia e do bem-estar da população, e ao investimento e gestão como chaves para desatar o nó logístico do País”. 2007 – Autor da Proposta de Emenda à Constituição (SF PEC 31/2007 ), que propôs a instituição do Sistema Parlamentar de Governo. A matéria está na CCJ, aguardando a designação de relator. Arquivada ao final da Legislatura. Reapresentou a proposta em 2015. Registros Recentes de imprensa: 18.3.2018 (Andreza Matais, Coluna do Estadão) – Senador Paulo Paim (PT-RS) disse que deveria ter pensado dez vezes antes de votar pela cassação de Fernando Collor. 4.3.2018 (Daniel Bramati, O Estado de São Paulo) – Barômetro Político Estadão-IPSOS, apresenta o pré-candidato Fernando Collor com índice de aprovação de 31% e de desaprovação de 64%. 6.2.2019 (Talita Fernandes, Folha de São Paulo) – Collor definiu sua pré-candidatura como liberal e progressista. Em discurso, no plenário do Senado, ele disse: “Precisamos de um perfil que conjugue vivência com coragem”. 31.1.2018 ( Bruno Bhogossian, Folha de São Paulo) – Pesquisa Datafolha mostra o ex-presidente Collor com 3% das intenções de voto e alta taxa de rejeição (44%). 19.1.2018 – Em discurso proferido em Arapiraca (AL), Collor lança-se pré-candidato à Presidência da República. 21.11.2017 – (G1-O Globo) –“Denúncia contra o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) , apresentada em agosto de 2015 pela Procuradoria Geral da República (PGR), origina-se de uma das seis investigações sobre o senador abertas no STF, sendo cinco da Lava Jato e outra baseada na delação da Odebrecht sem relação com a Petrobras”. 22.8.2017  G1-O Globo) – STF aceitou parcialmente denúncia apresentada pela Procurador-Geral da República contra o senador Fernando Collor, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Lava Jato. 22.8.2017 – (O Estado de São Paulo, Rafael Moraes Moura e Breno Pires) – Advogado de Collor declarou que não havia prova efetiva de que o acusado tivesse recebido recursos vinculados à BR Distribuidora, a postos de gasolina ou as empresas privadas contratadas. 31.8.2016 – (G1) – Todos os três senadores por Alagoas votaram a favor do impeachment de Dilma Rousseff. 9.8.2016 (G1) – Declaração de Fernando Collor na sessão do Senado que analisou o relatório da comissão especial do impeachment de Dilma Rousseff:  “Com desconforto, venho cumprir um dever”. “Reconheço o quão prejudicial ao país é um processo como este”,  mas reconheço ainda ser inegável que na gestão do país dos últimos anos houve infrações legais. Portanto, há elementos determinantes de um crime de responsabilidade.” Pedro Luiz Rodrigues é jornalista, com atuação nos principais veículos de comunicação do País, e dipomata.
25 de Maio de 2018

Saiba quem é cada candidato à presidência em 2018: Marina Silva

Eleições 2018

Saiba quem é cada candidato à presidência em 2018: Marina Silva

Marina Silva

Dando continuidade à apresentação dos perfis dos que já lançaram suas pré-candidaturas para as eleições presidenciais de outubro, focalizamos aqui Marina Silva, que disputará pela Rede Sustentabilidade.   Nossa proposta é reunir dados (currículo, manifestações, iniciativas, propostas e projetos) sobre cada pré-candidato(a) nas esferas profissional e política, na busca de identificar suas prioridades e seus valores.   A ideia foi a de preparar “fichas técnicas”, de modo  a permitir ao eleitor ou eleitora formar sua própria opinião, com dados objetivos,  sobre cada pré-candidato(a).   Para dar um pouco de “vida” à esses dados, foram selecionadas manifestações recentes, favoráveis ou contrárias, que sobre cada candidato ou candidata tenham sido publicadas na imprensa, sendo fornecida a indicação da fonte.   Terei o prazer de publicar eventuais esclarecimentos que queiram fornecer os pré-candidatos e pré-candidatas sobre temas pertinentes de suas respectivas pré-candidaturas.     PRÉ-CANDIDATA MARINA SILVA Nome completo: Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima Nasceu no seringal Bagaço, a 70 km de Rio Branco, Acre, em 8 de fevereiro de 1958. Tem 59 anos. Formação – Alfabetizou-se pelo Mobral, aos 16 anos de idade. – Cursou o supletivo. – História, Universidade Federal do Acre (1981-1984) – Especialização em Teoria Psicanalítica, Universidade de Brasília. – Especialização em Psicopedagogia, Universidade Católica de Brasília. Filiações partidárias PRC (Partido Revolucionário Comunista, clandestino),PT (1985-2009), PV (2009-2011), PSB (2013-2015), REDE (desde 2015). Currículo 1968 – Trabalhou em seringais. 1976 – Empregada doméstica. 1984-1985 – Professora da rede estadual de ensino. 1985-1986 – Vice coordenadora da CUT no Acre. 1989-1990 – Vereadora (Rio Branco, AC). 1991-1994 – Deputada estadual (AC). 1995-2002 – Senadora da República. 2003-2009 – Senadora da República. 2003-2008 – Ministra do Meio Ambiente. 2010 – Candidata pelo PV à Presidência da República (3º lugar, com 19,35% dos votos). 2014 – Candidata pelo PSB à Presidência da República (3º lugar, com 21,32% dos votos). Plataforma: Fim do foro privilegiado Privatização, a favor Privatização, contrária à da Eletrobrás Cotas raciais Estado laico Combate ao aquecimento global Imprensa livre Desarmamento Reforma agrária Reforma política Reforma tributária Direitos indígenas Prioridade do meio-ambiente Leia também “Valores e Competências Essenciais” da REDE Sustentabilidade: https://s3-sa-east-1.amazonaws.com/rs-arquivos-uteis/Forma%C3%A7%C3%A3o/valores-e-competencias+formatado.pdf Dados sobre trajetória política: – Na juventude, foi militante católica. Declarou que sua vivência católica foi o caminho para sua politização. – Aos 18 anos envolveu-se com a Teologia da Libertação, quando morava na – Nas atividades da Comissão Pastoral da Terra (CPT), conheceu Chico Mendes, então presidente do Sindicato dos Seringueiros de Xapuri. Juntos, fundaram a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e coordenavam movimentos junto às comunidades eclesiais de base da Igreja Católica. 1979 – Entrou em contato com os ideais marxistas e vinculou-se ao PRC (Partido Revolucionário Comunista), à época abrigado dentro do PT e liderado por José Genoíno. 1981 – Via PRC, Marina ajudou a organizar a primeira greve da história da Universidade Federal do Acre, contra a contenção de gastos (Fonte: FSP). 1984 – Iniciou sua carreira política, como vice-coordenadora da Central Única dos Trabalhadores no Acre. Filou-se ao Partido dos Trabalhadores em 1985. 1986 – Candidata a deputada federal, derrotada. 1988 – Eleita vereadora (Rio Branco, AC), tendo sido a mais votada. Combateu privilégios de vereadores, dando o exemplo com a devolução de recursos a que tinha direito ao erário. 1988 – Assassinato de Chico Mendes, amigo pessoal de Marina. 1990 – Eleita deputada estadual (AC), a mais votada. 1991 – Adoeceu por contaminação por metais pesados. 1994 – Eleita Senadora, à frente da coligação Frente Popular do Acre (PT, PCdoB, PSB, PPS,PMN,PL,PV e PSTU), com 21,39% dos votos. 1995-1997 – Secretária Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT. 1995 – No Senado, foi favorável à regulamentação do dispositivo constitucional que fixava em 12% ao ano a taxa máxima de juros no país e contrária à quebra do monopólio dos governos dos estados na distribuição do gás canalizado, ao novo conceito de empresa nacional, que acabou com todas as diferenças legais entre empresas brasileiras e estrangeiras, ao fim da reserva de mercado na navegação de cabotagem, que permitiu que as embarcações estrangeiras passassem a operar no transporte de cargas e passageiros entre portos do país, à quebra do monopólio estatal das telecomunicações, ao fim do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo, e à criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para substituir o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), conhecido como imposto do cheque. (Fonte CPDOC). 1996 – No Senado, votou contra a prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF). 1997 – Converteu-se à Igreja Evangélica. 1997 – Premiada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) pelo conjunto do seu trabalho de militante ecológica e de defensora de índios e seringueiros da Amazônia. 1997 – Fez parte do grupo que obstruiu a votação de emenda que permitiria aos ocupantes do Poder Executivo. Não obstante, a medida foi aprovada. 2000 – Em outubro, licenciou-se para se submeter a uma cirurgia. Ficou afastada do Senado por 120 dias, período em que foi substituída pelo médico Júlio Eduardo Pereira, do Partido Verde (PV). 2002 – Reeleita Senadora com uma votação quase três vezes maior que a anterior – foram 157.588 votos, ou 32,29% dos votos válidos. 2003 – Eleito Lula presidente, Marina foi nomeada Ministra do Meio Ambiente. 2004 – No Ministério do Meio-Ambiente lançou o Plano de Ação para Prevenção o Controle do Desmatamento da Amazônia Legal, 2006 -2008 – Conflitos com outras áreas do governo por questões ligadas à  liberação de licenças ambientais. 2007 – Agraciada com o prêmio “Champions of the Earth”, da ONU, por sua luta pela conservação da Amazônia. 2007 – Marina Silva mudou de posição e passou a defender a transposição do Rio São Francisco, o que gerou críticas de ambientalistas. 2008 – No ministério foi voto vencido na questão dos transgênicos, da Usina nuclear Angra III e na não-aprovação de uma Comissão Técnica nacional de Biossegurança (CNTBio). 2008 – Como ministra do Meio Ambiente, desentendeu-se com Roberto Mangabeira Unger, então Ministro de Assuntos, por ter sido este encarregado da coordenação  do Plano Amazônia Sustentável. Em razão disso, Marina pediu demissão do cargo. 2008 – Movimento apartidário (“Movimento Marina Silva Presidente), iniciou a defesa pública de sua candidatura à presidência da República. 2009 (19 de agosto) – Desfiliou-se do Partido dos Trabalhadores. 2010 (11 de junho) – Apresentou-se como candidata à presidência da República pelo Partido Verde. 2010 – Marina foi derrotada no primeiro turno das eleições (que no segundo turno foi disputada entre Dilma Rousseff e José Serra).  Marina Silva obteve 19,6 milhões de votos (19,33% dos votos válidos), o terceiro lugar na disputa. 2011 (7 de julho) –Desfiliou-se do Partido Verde (PV). 2012 – Na abertura dos Jogos Olímpicos de Londres  carregou a bandeira com os anéis olímpicos juntamente com o secretário-geral da ONU e o maestro Daniel Baremboim. 2013 (16 de fevereiro) – Lançou a Rede Sustentabilidade. 2013 (outubro) – Tendo sido negado o registro de seu partido (por não ter sido alcançado o número mínimo de adesões) pelo TSE, Marina decide aliar-se ao PSB, apoiando a candidatura de Eduardo Campos. 2013 – Filiou-se ao PSB. 2014 (abril) – Anunciada as pré-candidaturas do PSB: Campos como candidato a presidente e Marina a vice. 2014 (agosto) – Com a morte de Eduardo Campos em acidente aéreo, Marina assume a cabeça da chapa à Presidência do PSB. 2014 (outubro) –  Nas eleições presidenciais, Marina Silva ficou em 3º lugar,  com 22.154.707 de votos (21,32%). 2015 (22 de setembro) – Rede Sustentabilidade obteve o registro definitivo no TSE. – De acordo com sua biografia, foi a única ex-senadora a ter abdicado da pensão vitalícia à qual tem direito pelo regimento do Senado Federal, bem como do plano de saúde, e a única candidata à Presidência a fazer devolução de R$500.000,00 em doações para a sua campanha presidencial, pois se negou a concordar com o “modus operandi” das empresas doadoras (Fonte: Wikipedia). 2018 (7 de abril)- Em Brasília, no 3º Congresso Nacional da REDE Sustentabilidade,  Marina Silva foi aclamada como pré-candidata à presidência da República. Em seu discurso, definiu  prioridades: combate à corrupção e  fim do foro privilegiado. 2018 (8 de abril) –  Rede divulga documento de sete páginas, Intitulado “Eleições limpas e democráticas para refundar a democracia”, propondo para o partido“mudar o sistema político e fazer a transição para um modelo de desenvolvimento fundado na justiça social”. Propõe também “ir além de prover meios de subsistência imediata aos mais pobres”. 2018 (15 de abril) Resultados do Datafolha: Em cenário em que dispute Lula, Marina estaria em terceiro lugar (10% das intenções de voto) na preferência do eleitorado, depois de Bolsonaro. Em cenário em que o candidato do PT venha ser Fernando Haddad, Maria passaria para o segundo lugar (15%), ainda atrás de Bolsonaro (17%). Principais projetos e outras iniciativas parlamentares como Senadora (1995-2009): 1995 – Projetos de lei propondo: i) inclusão de advertência em bebidas alcoólicas (arquivado); acesso aos recursos genéticos nacionais (matéria parada na Câmara); ii) controle do acesso aos recursos genéticos do País (arquivado); 1996 – Projetos de lei propondo: i) modificações no Código Penal (retirado pela autora); ii) modificações no Código Civil (retirado pela autora); iii) criação de fundo de apoio ao extrativismo vegetal na Amazônia Legal (arquivado); iv) registro geral de recém-nascidos (vetado); registro de patentes sobre material biológico e conhecimento tradicional (retirado pela autora); 1997 – Projetos de lei propondo: i) modificações no Código do Consumidor (arquivado); moratória no plantio, comércio e consumo de órgãos geneticamente modificados (arquivado); inscrição do nome de Chico Mendes no “Livro dos Heróis da Pátria’ (arquivado). 1998 – Projetos de lei propondo: i) o aumento de parcelas do seguro-desemprego (arquivado); ii) salário-maternidade à trabalhadora autônoma (arquivada); iii) participação popular e controle social sobre os atos de gestão pública (arquivado); iv) transporte, alimentação e pousada pagos pelo SUS a pacientes tratados fora de seu domicílio (arquivado). 1999 – Projetos de lei propondo: i) modificações de normas eleitorais (arquivado), ii) salário-maternidade a trabalhadora autônoma (proposta incluída em Lei); iii) inclusão de aviso em equipamentos que emitam som acima de 85 decibéis (aprovado)iv) modificações na Lei da Criança e do Adolescente (aprovado); v) limitações à propaganda de fumo, bebidas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas (arquivado); vi) impedimento de que suplentes sejam parentes até o segundo grau de senadores(rejeitado); vii) participação popular e controle social dos atos de gestão do poder público (arquivado); viii) proibição de plantio e comercialização de alimentos geneticamente modificados (arquivado);ix) meia-entrada para estudantes e idosos (retirada pela autora); 2000 – Projetos de lei propondo: i) criação de reserva do Fundo de Participação para Estados que tiverem unidades de conservação da natureza e terras indígenas demarcadas (aprovado no Senado, ainda tramita na Câmara); ii)  concessão de seguro-desemprego ao trabalhador extrativista vegetal quando impedido de exercer sua atividade (aprovado no Senado, tramita na Câmara); iii) proibindo ex-diretores de prestar serviços a empresas sob regulamentação ou fiscalização de agência reguladora de serviços públicos (arquivado). 2001 – Projetos de lei propondo: i) extinguir a contribuição sindical (arquivado); ii) criação de Conselho de Gestão Fiscal e Responsabilidade Social (CGFRS) e  de índice de responsabilidade social (arquivado); iii) retirada da Eletronorte do processo de privatização (aprovado); 2002 – Projetos de lei propondo: convocação de plebiscito e referendo, mediante decreto legislativo, a partir de proposta originária de iniciativa popular (arquivado). Ministra do Meio Ambiente Um desafio que enfrentou na Pasta foi a aceleração do desmatamento da Amazônia. Conseguiu a aprovação do decreto que criou o Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e o aperfeiçoamento do sistema de monitoramento por satélite, criando o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real. Transformou em unidades de conservação 23 milhões de hectares; criou duas reservas extrativistas e um corredor ecológico (412 mil hectares) entre a serras da Capivara e das Confusões, no Piauí (patrimônio arqueológico). Sofreu uma derrota em 2005, com a edição da MP 113, que liberou o plantio de soja geneticamente modificada.  A aprovação da Lei da Mata Atlântica, em 2006, foi uma importante vitória para Marina Silva. O projeto, que dispôs sobre a proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, demorou 14 anos para ser aprovado, sofreu mais de 80 emendas e enfrentou forte oposição da bancada ruralista.Em março, o Brasil, representado pela ministra, assumiu a presidência da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), posição que ocuparia até maio de 2008. Ainda em 2006, Marina propôs e viu ser aprovada a Lei sobre Gestão de Florestas Públicas, que regularizou o uso sustentável das florestas públicas brasileiras, além de criar o Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.No segundo mandato do presidente Lula, iniciado em janeiro de 2007, os desgastes políticos de Marina Silva se acentuaram. O novo carro-chefe econômico do governo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), priorizava o desenvolvimento econômico em detrimento das ações em defesa do meio ambiente. Não havia no PAC nenhuma referência aos efeitos ambientais causados por seus projetos. (Fonte: CPDOC). Informações gerais Saúde: Na infância teve hepatite (três incidências) e malária (cinco). Contaminada por mercúrio. Registros na imprensa 16.4.2018 – Marina tem desafios à frente  para chegar ao segundo turno: pouco tempo de TV (10 segundos) e incerteza sobre participação nos debates eleitorais (Rede não conta com mínimo de cinco parlamentares para assegurar ingresso nos programas televisivos). 12.4.2018 – Em entrevista à CBN definiu-se como  ‘sustentabilista progressista’, sem ser de esquerda ou de direita, rótulos que a seu ver ‘não dizem absolutamente nada’. ‘Eu defendo que a gente una a economia à ecologia e crie um ciclo de prosperidade para o país.’ 11.4.2018 – Marina Silva, declarou ser não ser contrária  às privatizações em geral, mas opõe-se à privatização da Petrobras, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. (Exame On Line). 13.4.2018 – Fez elogios ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, cotado como candidato ao Planalto pelo PSB. Perguntada sobre o pré-candidato do PDSB, Geraldo Alckmin, Marina usou outro tom. Falou em “deliquência” ao se referir ao tucano e ao comentar a recente decisão da Justiça de São Paulo de mandar para a Justiça eleitoral uma investigação que envolve suposto caixa dois que teria beneficiado o ex-governador de São Paulo. (Valor).; 26.3.2018 – Maria não mais defenderá a independência institucional do Banco Central, como o fez na eleição passada. O tema foi “herdado” de Eduardo Campos e do PSB e um dos pontos mais atacados pela campanha de Dilma Rousseff. (O Estado de S. Paulo). 7.2.2018 – “A ação do MP, de parte da Justiça, da Polícia Federal, que se materializou em uma frente chamada Lava Jato é uma das maiores contribuições que nós temos para o País desde a retomada da democracia. E hoje ela (Lava Jato) está sob ameaça, porque há uma aliança dos grandes partidos, das lideranças dos grandes partidos, porque todos estão envolvidos, em enfraquecer os trabalhos.” O Estado de S. Paulo). 16.5.2017 – “Marina já foi candidata a cargos públicos por ao menos três partidos: PT, PV e PSB. Hoje é Persona non grata nas três agremiações. Tentará novamente chegar ao cargo mais alto da República nas próximas eleições, dessa vez por um partido que ela mesma fundou. Seu lema é romper com o modelo atual e fazer o que ela denomina de “nova política”. Mas essa política está desgastada demais para ser original. Infelizmente, foi a própria Marina que nos mostrou isso”. (Brasil 247) 24.9.2014 – Entrevista com Carlos Minc (PT-RJ), sucessor de Marina no Ministério do Meio-Ambiente: “Marina é do bem, defendeu a Amazônia e os seringueiros, mas vamos combinar que, nos cinco anos e três meses em que ela ficou no MMA, brigou pela Lei do Clima, mas não a aprovou; brigou pela Lei Nacional de Resíduos Sólidos, mas não a aprovou; brigou para que o Brasil avançasse na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), mas o Brasil não conseguiu avançar.” (O Eco). 27.8.2014 – ‘ Devota da Assembleia de Deus, Marina já colocou-se diversas vezes contra o casamento gay, contra o aborto mesmo nos casos definidos por lei, contra a pesquisa com células-tronco e contra qualquer flexibilização na legislação das drogas. Nesses temas, a sua posição é a mais conservadora dentre os três principais postulantes à Presidência.” (Carta Capital). 15.5.2010 – “Marina lista vitórias obtidas durante o período em que foi ministra: proteção aos peixes do Rio Madeira, redução em 8 vezes do tamanho do lago do Rio Madeira, turbinas do tipo bulbo na usina do mesmo rio (que não têm necessidade de inundar áreas). Ela diz também que conseguiu convencer o então ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, a reduzir a vazão de água na transposição do São Francisco.” (Jair Stangler, O Estado de S. Paulo). Principais entrevistas: 16.4.2018 – Entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. http://brasil.estadao.com.br/blogs/estadao-podcasts/marina-silva-e-preciso-combinar-prisao-em-segunda-instancia-com-o-fim-do-foro-ouca-no-estadao-noticias/ 22.2.2018 – Entrevista ao jornal espanhol El País. https://brasil.elpais.com/brasil/2018/02/16/politica/1518808938_147938.html 19.10.2018 – Entrevista à BBC Brasil https://www.youtube.com/watch?v=xiXzMmq5lOk 27.7.2017 – Entrevista a Roberto d’Ávila, Globonews. https://www.youtube.com/watch?v=RIkH9R8ZE-E 3.9.2014 – Entrevista ao G1. http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2014/noticia/2014/09/dilma-quer-ressuscitar-o-medo-na-campanha-afirma-marina-silva.html Pedro Luiz Rodrigues é jornalista, com atuação nos mais importantes veículos do País, e diplomata.